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Promotor vai recorrer de sentença que considera “bosta” como elogio

Responsável pela acusação no processo em que o réu foi absolvido do crime de desacato depois de chamar guardas municipais de Dourados de “seus bostas”, o promotor Ricardo Rotunno não quis polemizar em relação à sentença do juiz Caio Márcio de Britto, da qual foi notificado no fim de 2019. A decisão provocou revolta, ao considerar que a palavra usada pelo acusado não é ofensiva.

“A única coisa que posso falar é que já havia tomado conhecimento da sentença essa semana e vou recorrer”, declarou Rotunno. Ele apresentou em maio do ano passado a acusação contra Daniel Henrique Moreno da Silva, 23 anos, preso por guardas municipais no dia 13 de outubro de 2018.

No dia 20 de setembro de 2019, saiu a sentença do magistrado, titular da 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Dourados, a 233 quilômetros de Campo Grande. No dia 29 de dezembro, o promotor foi notificado da decisão do magistrado.

No despacho, o juiz absolvou Daniel Henrique, detido pilotando motocicleta sem habilitação. O magistrado disse que não se caracterizou crime de resistência, criticou o uso de algemas e, sobre a infração penal do desacato, entendeu que a frase de Daniel Henrique não caracterizou ofensa aos agentes de segurança. Para ele, foi dada “muita relevância para tão pouca coisa”.

No trecho mais polêmico da sentença, o magistrado afirmou, inclusive, que o termo pode ser considerado elogioso, pois bosta pode ser usada como “fertilizante”.

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