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Grupos de recuperação ajudam a reduzir a violência doméstica

Só em 2018 foram registrados no país 145 mil casos de agressões a mulheres. A violência contra a mulher tem características próprias: na maioria das vezes, a vítima dorme com o inimigo. O agressor, quase sempre, é pessoa próxima, especialmente cônjuge ou ex-cônjuge. Apenas 10% dos agressores são pessoas estranhas à família.

Como mudar essa situação? Além das providências legais possíveis, uma ideia surgida nos Estados Unidos na década de 1970, tem aos poucos ganhado espaço: a busca pela recuperação do agressor. No Brasil, não há um projeto nacional dirigido por alguma instituição específica, mas diversas iniciativas esparsas que têm comprovado a eficácia da ideia.

Recuperação – No âmbito do Ministério Público do Paraná, várias comarcas têm buscado criar um programa de recuperação de homens agressores, com sucesso nas experiências empreendidas. Levantamento do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção aos Direitos Humanos, órgão do MPPR, aponta para a existência de ao menos 25 iniciativas que contam com a participação de Promotorias de Justiça.

A adesão dos agressores ao projeto não é voluntária, mas determinada via Judiciário. Os projetos não exigem muito investimento já que  não há necessidade de contratação de pessoal, pois os profissionais envolvidos são servidores do Judiciário, ou da Secretaria de Assistência Social do Município, ou ainda das faculdades parceiras.

Todos os grupos que contam com a participação do MPPR vem apresentando índices de reincidência muito baixos, indicando que a estratégica de trabalhar com a recuperação dos agressores é altamente eficaz.

A ideia dos grupos reflexivos com homens agressores é baseada na chamada Justiça Restaurativa, que visa a reparação dos danos causados às pessoas e relacionamentos, em vez de simplesmente punir os transgressores. Trata-se de um processo no qual as pessoas afetadas mais diretamente por um delito são chamadas para determinar qual a melhor forma de reparar o dano. A resolução é ocorre com o auxílio de facilitadores.

Leia mais: http://www.mppr.mp.br/2020/01/22233,10/Grupo-de-recuperacao-de-homens-agressores-reduz-violencia-domestica.html

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