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Prefeitura de Maringá é condenada a pagar R$ 5 mil a mulher que caiu em calçada

Vítima teve uma fratura no cotovelo em 2015; juiz entendeu que mesmo se tratando de imóvel particular o município ‘falhou culposamente em seu dever de fiscalização’.

A prefeitura de Maringá, no norte do Paraná, foi condenada a pagar R$ 5 mil por danos morais a uma mulher que caiu em uma calçada. O imóvel é particular, mas o juiz Nicola Frascati Junior, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Maringá, entendeu que o município “falhou culposamente”.

O acidente foi em 15 de janeiro de 2015. A vítima – uma cozinheira – caminhava com o marido e o filho, quando caiu em um desnível da calçada. Conforme a decisão, a mulher passou seis dias internada, em razão de uma fratura no cotovelo. Ainda segundo o despacho, “a vítima não pode mais buscar por um emprego de cozinheira por prazo indeterminado, visto que terá passar por nova cirurgia em decorrência da queda e ainda necessitará fisioterapia por longo prazo para recuperar os movimentos do cotovelo, punho e braço”.

Além da indenização por danos morais, o município também foi condenado a pagar R$ 152,83 por prejuízos materiais. Cabe recurso da decisão desta quarta-feira (15).

Leia mais: https://g1.globo.com/pr/norte-noroeste/noticia/2020/01/15/prefeitura-de-maringa-e-condenada-a-pagar-r-5-mil-a-mulher-que-caiu-em-calcada.ghtml

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