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Colômbia determina que animais não estão “sujeitos a direitos”

A Corte Constitucional da Colômbia determinou que os animais são “seres com capacidade de sentir sensações e sentimentos, sujeitos à proteção” mas não são “sujeitos de direito”. O alegação foi usada na negativa de um “habeas corpus” interposto por um advogado, que pedia a libertação de um urso que vive no zoológico de Barranquilla.

De acordo com a negativa, “o ‘habeas corpus’ é um instrumento que constitui a garantia de liberdade de pessoas e não pode ser aplicado em uma situação envolvendo um animal”.

O urso Chucho tem 24 anos e estava em uma reserva no centro do país onde era desenvolvido um projeto para repovoar a área com mais animais. Mas a companheira dele morreu e ele foi enviado para Barranquilla onde vive há dois anos em cativeiro.

Ainda relacionado à proteção ambiental, a Colômbia já reconheceu os rios Cauca, Combeima, Cocora, Coello e o Atrato “como sujetos de direitos”.

Leia mais: https://www.abc.com.py/mascotas/2020/01/24/colombia-determina-que-animales-no-son-sujetos-de-derechos/

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