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Tribunal nega devolução de cachorro para mulher que se arrependeu de doação

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(Ilustração)

A briga pela posse de um cachorro foi julgada na manhã de quarta-feira (22) pela Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). Na ação, a dona de um dogue alemão tentava reaver o animal que havia sido doado. Entretanto, o pedido de devolução foi negado.

No processo, ela alegou que não havia dado o cachorro gratuitamente e sim feito um acordo verbal de permuta no qual receberia um beagle (cachorro de menor porte) em troca do dogue alemão.

A desembargadora relatora do processo, Serly Marcondes, destacou que as provas contidas mostram que a entrega do cachorro à receptora se deu por livre e espontânea vontade e sem qualquer exigência de contrapartida financeira ou permuta por outro animal.

Por meio do aplicativo WhatApp, a dona do cachorro ofereceu à receptora o cachorro para que fosse adotado por qualquer pessoa que tivesse interesse.

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