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TJPR aumenta indenização devida a uma vítima de abuso sexual

Durante três anos, a autora da ação foi molestada pelo funcionário de um clube de Curitiba.

Uma vítima de abuso sexual processou um clube da capital do Estado, pois, de 2006 a 2009, foi molestada por um funcionário da instituição. Os atos começaram a ser praticados quando a menina tinha nove anos de idade. O homem tinha a confiança dos pais da criança e de outros associados. Em 2013, o empregado foi denunciado pelo Ministério Público (MP) e condenado criminalmente. Quando os fatos se tornaram públicos, ele pediu demissão.

Diante do abalo psicológico causado pela situação, além da omissão do clube em garantir a segurança dos frequentadores do local, a vítima pediu na Justiça uma compensação pelo dano moral sofrido.

Em 1º Grau de Jurisdição, o clube foi condenado pelos danos provocados pelo empregado. A indenização foi fixada em R$ 70 mil. Porém, a vítima recorreu ao Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) e pleiteou o aumento do valor para, no mínimo, R$ 300 mil.

Já o clube buscou o afastamento da condenação, alegando não ter praticado o ato criminoso. Segundo a instituição, o acusado era uma figura querida pelos sócios e trabalhou no local por quase 40 anos sem reclamações sobre sua conduta. De acordo com o clube, não havia como suspeitar das atitudes do colaborador.

Necessidade de cuidado e zelo pelo bem-estar dos clientes

Em dezembro de 2019, a 9ª Câmara Cível do TJPR, por unanimidade, aumentou o valor da indenização para R$ 120 mil, quantia considerada “adequada para reparar ofensa à dignidade, imagem e honra, mas jamais para reparar o abalo psicológico sofrido”. No acórdão, o Desembargador Relator destacou: “O fato de não ter havido reclamação da conduta do requerido, por tratar-se de ‘pessoa extremamente carismática’, não desonera o clube requerido do seu dever de indenizar.

A decisão do 2º Grau de Jurisdição se baseou em artigos do Código Civil (CC) que responsabilizam o empregador por atos praticados por seus empregados.

Leia mais: https://www.tjpr.jus.br/destaques/-/asset_publisher/1lKI/content/tjpr-aumenta-indenizacao-devida-para-uma-vitima-de-abuso-sexual/18319?inheritRedirect=false&redirect=https%3A%2F%2Fwww.tjpr.jus.br%2Fdestaques%3Fp_p_id%3D101_INSTANCE_1lKI%26p_p_lifecycle%3D0%26p_p_state%3Dnormal%26p_p_mode%3Dview%26p_p_col_id%3Dcolumn-2%26p_p_col_count%3D1

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