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Trabalhadora constrangida ao comunicar gravidez deve ser indenizada por rede de supermercados

(Foto: Pixabay)

Uma decisão da 5ª Turma do TRT do Paraná determinou o pagamento de indenização por danos morais a uma operadora de caixa de Foz do Iguaçu, que foi constrangida pela supervisora ao informar que estava grávida. Para os desembargadores, que fixaram a reparação em R$ 7 mil, a empregadora agiu de modo desrespeitoso e carregado de preconceito social, ferindo o princípio da dignidade da pessoa humana.

Em ação trabalhista ajuizada na 2ª Vara de Foz do Iguaçu, a empregada de uma rede de supermercados relatou que a encarregada do setor, ao saber de sua gestação, respondeu que ela ‘só sabia fazer filho’, comportamento que a teria constrangido. O depoimento de uma testemunha confirmou que a supervisora repreendeu a operadora de caixa quando soube da gravidez.

Ao analisar o caso, os magistrados entenderam que, embora a conduta da encarregada não constitua assédio moral propriamente dito, o tratamento dispensado à empregada foi preconceituoso e depreciativo do seu caráter. A decisão de segunda Instância modificou a sentença de primeiro Grau, deferindo o pedido de indenização formulado pela trabalhadora.

A rede de supermercados foi condenada ao pagamento de R$ 7 mil (com juros e correção nos termos da Súmula 439 do TST) a título de danos morais.

Cabe recurso da decisão.

Leia mais: https://www.trt9.jus.br/portal/noticias.xhtml?id=6975795

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