A votação do relatório sobre a Medida Provisória que cria o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo está marcada para esta semana, na comissão mista que vai analisar o texto.
O colegiado é composto por senadores e deputados. Depois de aprovada na comissão mista, a matéria segue para análise no Plenário da Câmara dos Deputados e, caso seja aprovada, é encaminhada para análise do Senado.
A MP é uma das campeãs no recebimento de emendas. Foram quase 2 mil.
A proposta original permitia ainda a abertura dos bancos aos sábados e o aumento da jornada dos bancários de seis para oito horas. O relator alterou o texto para permitir apenas o trabalho nos bancos aos sábados, domingos e feriados no caso de atividades que envolvam situações especificas.
Outro trecho polêmico é o que retira as restrições para o trabalho aos domingos e feriados, desde que o trabalhador possa repousar em outro dia da semana.
Ainda estava prevista na MP o fim de registros profissionais de várias categorias, como a de corretores de seguros, jornalistas e radialistas. Mas o texto do relator mantém o registro das profissões.
