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MP do Contrato Verde e Amarelo será votada nesta semana em comissão mista

A votação do relatório sobre a Medida Provisória que cria o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo está marcada para esta semana, na comissão mista que vai analisar o texto.

O colegiado é composto por senadores e deputados. Depois de aprovada na comissão mista, a matéria segue para análise no Plenário da Câmara dos Deputados e, caso seja aprovada, é encaminhada para análise do Senado.

A MP é uma das campeãs no recebimento de emendas. Foram quase 2 mil.

A proposta original permitia ainda a abertura dos bancos aos sábados e o aumento da jornada dos bancários de seis para oito horas. O relator alterou o texto para permitir apenas o trabalho nos bancos aos sábados, domingos e feriados no caso de atividades que envolvam situações especificas.

Outro trecho polêmico é o que retira as restrições para o trabalho aos domingos e feriados, desde que o trabalhador possa repousar em outro dia da semana.

Ainda estava prevista na MP o fim de registros profissionais de várias categorias, como a de corretores de seguros, jornalistas e radialistas. Mas o texto do relator mantém o registro das profissões.

Leia mais: http://radioagencianacional.ebc.com.br/politica/audio/2020-03/mp-do-contrato-verde-e-amarelo-sera-votada-nesta-semana-em-comissao-mista

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