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Polícia Rodoviária Federal alerta para manifestações com aglomeração de pessoas

Diante de um pedido de autorização para que fosse realizada uma manifestação pedindo o fechamento da fronteira em Foz do Iguaçu, a Polícia Rodoviária Federal negou a solicitação, “diante da impossibilidade de manifestação com base nas vedações contidas no Decreto nº 27.963 de 15/03/2020, da Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu, e do Decreto nº 4.230 de 16/03/2010, do Governo do Estado do Paraná, alinhados às determinações do Ministério da Saúde, concernentes ao enfrentamento do Coronavírus”.

A PRF sugeriu que a manifestação seja substituída pela entrega de um documento com a reivindicação, com o objetivo de evitar a aglomeração de pessoas.

Também alertou que quem infringir uma determinação do poder público, destinada a impedir a introdução ou a propagação de doença contagiosa, poderá responder às sanções previstas no art. 268 do Código Penal Brasileiro, com pena de detenção, de um mês a um ano, e multa.

Com informações da PRF – BDCom – Foz do Iguaçu/PR

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