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Foz do Iguaçu decreta situação de emergência e amplia medidas de enfrentamento ao coronavírus

(Foto: Divulgação)

Prefeitura garante funcionamento dos supermercados, postos de combustíveis e farmácias; Comércio e shoppings estarão fechados a partir de amanhã (20).

O município de Foz do Iguaçu decretou situação de emergência nesta quinta-feira (19) e ampliou as medidas de enfrentamento ao Coronavírus. As novas ações foram adotadas após a confirmação do primeiro caso da doença no município, nesta quarta-feira (18).

Em razão da situação de emergência, fica autorizada a dispensa temporária de licitação para aquisição de bens e serviços, o que possibilita ao município comprar de forma mais rápida equipamentos médicos. O decreto nº 27.980 tem validade por 30 dias, mas pode ser prorrogado de acordo com o quadro evolutivo da doença na cidade.

Serviços suspensos
Para resguardar o interesse da coletividade e a saúde pública, a partir desta sexta-feira (20) fica determinado o fechamento de shopping centers, lojas comerciais e comércio em geral. Estão suspensas também atividades em bares, cinemas, museus e teatro, serviços de organização de feiras, congressos, exposição e festas, clubes, associações recreativas, áreas comuns, piscinas e academias em condomínio. Os condomínios residenciais ou empresariais estão proibidos de ceder os espaços sociais/comunitários, denominados de salão de festas, para qualquer tipo de atividade dos moradores.

Serviços mantidos
Os serviços considerados essenciais serão mantidos, como mercados, supermercados, casas lotéricas, instituições financeiras, farmácias, panificadoras, postos de combustíveis, distribuidoras de água e gás, serviços funerários e clínicas veterinárias. Também serão mantidas as atividades essenciais relacionadas aos serviços de saúde pública e privada de urgência e emergência, e internação aos pacientes.

As empresas concessionárias do serviço público de transporte coletivo no Município devem limitar a quantidade de usuários ao número de assentos disponíveis, para evitar a aglomeração de pessoas.

Para as atividades essenciais deverá o estabelecimento limitar a venda de mercadorias de forma a impedir a formação de estoque por parte do consumidor, prejudicando a coletividade. Padarias e restaurantes poderão manter o atendimento, desde que atendam as restrições sanitárias que incluem higienização dos espaços e distância mínima de dois metros entre os usuários. Está permitida também a entrega de produtos ou alimentos direto ao consumidor, na forma de delivery. Forças de segurança, incluindo a Polícia Civil, Militar e Guarda Municipal vão reforçar a segurança nos ambientes abertos.

Higiene
As empresas que se mantiverem abertas devem adotar medidas emergenciais de higienização em todos os equipamentos utilizados e compartilhados pelos cidadãos, mantendo ambientes arejados e estabelecendo formas de controle no distanciamento entre pessoas, bem como a fixação de cartazes que promovam orientações básicas quanto aos cuidados de prevenção e higiene. Cada estabelecimento deverá disponibilizar responsáveis na entrada e dependências para monitorar o cumprimento das normas de higiene.

Saúde

Os serviços de saúde não sofrerão alterações, bem como as atividades na Secretaria de Segurança Pública. As Unidades Básicas e Saúde (UBS) permanecem com o horário normal de funcionamento, bem como as Unidades de Pronto Atendimento 24 horas. A recomendação é que a população só busque esses serviços em situações de urgência e extrema necessidade. 

Fazenda

A Secretaria da Fazenda orienta os contribuintes a utilizarem os serviços on-line, pelo site da Prefeitura ou via Whatsapp (45)9 9997-4847. Para evitar aglomerações, a prefeitura prorrogou para o dia 31 de março o vencimento do IPTU. A nova guia para pagamento pode ser obtida através do site da Prefeitura (www.pmfi.pr.gov.br), no link IPTU. As guias para parcelamento também podem ser obtidas via Whatsapp.

Foztrans

Os prazos para interposição de recursos junto ao Instituto de Transportes e Trânsito de Foz do Iguaçu (Foztrans) referentes às infrações de trânsito e de indicação de condutor, com vencimento no período de 18 de março de 2020 a 2 de abril de 2020, serão prorrogados até o dia 9 de abril de 2020.  Todas as notificações de irregularidade do Estarfi, com vencimento entre 18/03/2020 e 02/04/2020, serão prorrogadas para o dia 03/04/2020.

Procon

Os atendimentos presenciais estão suspensos a partir de hoje (19) no Procon em Foz do Iguaçu. Os consumidores podem fazer denúncias ou tirar dúvidas por meio dos seguintes canais: (45) 2105-8700, (45) 3901-3216 e 0800-451512. O e-mail procon@pmfi.pr.gov.br também está disponível. Os usuários ainda contam com diversos serviços no endereço eletrônico www.consumidor.gov.br.

Protocolo Geral

A recomendação para os usuários é que se possível aguardem e busquem atendimento após o período do decreto (30 dias). Para situações emergenciais, o atendimento ao público permanece de segunda a sexta-feira, das 8h às 12 horas.

Fozhabita

O Fozhabita orienta a população a utilizar os serviços pelo telefone e whatsapp: (45) 99907-6450 e (45) 99907-6440. Em caso de necessidade extrema, o Instituto de Habitação realizará atendimento das 08:00h as 12:00h, limitando a entrada à uma pessoa por vez.Informações referentes aos processo podem ser consultados através do site da Prefeitura, no link: Consulta de processos.

Com informações da Assessoria de Imprensa da Prefeitura Municipal

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