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Rio de Janeiro endurece medidas para restringir circulação de pessoas no estado

O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, determinou, na noite desta quinta-feira, a suspensão, a partir da zero hora do próximo sábado, de voos internacionais e nacionais de estados com a circulação do novo coronavírus confirmada, com a exceção das operações de carga aérea.

No entanto, de acordo com o decreto, a medida depende de confirmação da Anac, Agência Nacional de Aviação Civil. Também foi suspensa a circulação de navios de cruzeiro nacionais e internacionais, devendo a Antaq, Agencia Nacional dos Transportes Aquaviários, se manifestar.

O decreto ainda traz a interrupção do transporte intermunicipal, com a exceção de trens e barcas, e interestadual. Neste caso, a ANTT, Agencia Nacional de Transportes Terrestres precisa autorizar.

As novas medidas foram atualizadas no decreto que determinou uma série de restrições no estado para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. Também foi acrescido ao decreto a suspensão do transporte de passageiros da região metropolitana do Rio por aplicativo para a capital; a frequência às praias, lagoas, rios e piscinas públicas; e o funcionamento de bares, restaurantes e shopping centers. Pelo decreto, só devem funcionar farmácias, supermercados e serviços de saúde.

A Anac informou que, segundo a Constituição Federal, aeroportos são bens públicos da União, a quem cabe determinar o fechamento de aeroportos e de fronteiras.

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