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Hotelaria e gastronomia reivindicam medidas para superar crise provocada pelo coronavírus

(Foto: Marcos Labanca/Sindhotéis)

Empresários criticam ações incipientes adotadas pelos governos.

Empresários da hotelaria e gastronomia de Foz do Iguaçu reivindicam dos governos federal, estadual e municipal medidas mais eficazes para enfrentar a crise econômica provocada pela pandemia de coronavírus. A cobrança ocorreu em reunião do Sindhotéis, por teleconferência, com representantes da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação.

Coordenado pelo presidente do Sindhotéis, Neuso Rafagnin, o encontro avaliou as alternativas trabalhistas e tributárias para mitigar o colapso. Também coordenaram a reunião o presidente da FBHA, Alexandre Sampaio, e a advogada Lirian Sousa Soares Cavalhero, consultora jurídica da FBHA e titular do escritório jurídico Ope Legis, com sede em Brasília (DF).

Neuso Rafagnin abriu a conversa explicando que a aplicabilidade do aditivo à convenção coletiva entre os sindicatos patronal e laboral continua incerta mesmo tendo sido homologado pelo Ministério Público do Trabalho. “Estaríamos numa situação menos preocupante se o poder público tivesse honrado a lei”, resumiu.

Isso porque o governo federal anunciou que não dispõe de recursos para bancar nacionalmente os pactos em grande escala firmados com base no artigo 476-A da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), como é o caso do acordo fechado entre o Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares e o Sindicato dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade.

“Solicitamos aos governantes e parlamentares mais atenção ao turismo. Estamos falando de empreendimentos que geram diretamente e indiretamente dezenas de milhares de empregos. Foz é um destino turístico de potencial internacional, mas cada um precisa fazer a sua parte para preservar a saúde das pessoas e evitar a quebradeira geral”, concluiu Rafagnin.

Ele lembrou que o Sindhotéis está reivindicando ao Governo do Estado do Paraná para que sejam suspensas, por parte das concessionárias de água, energia elétrica e gás, as faturas cobradas na forma de valor fixo (consumo mínimo). O pedido foi realizado diretamente e também via parlamentares, porém até agora não foi atendido – causando enormes prejuízos ao setor.

União – A busca por alternativas para socorrer o Destino Iguaçu tem apoio do presidente da ACIFI (Associação Comercial e Empresarial de Foz do Iguaçu), Faisal Ismail, que esteve presente ao encontro promovido no Centro de Capacitação Sindhotéis. Ele afirmou que são necessárias medidas urgentes e efetivas para a proteção de empregos e das empresas da principal indústria iguaçuense: o turismo.

Alternativas – Os participantes pensaram soluções para a crise. Foram discutidos temas como a Medida Provisória 927/2020, suspensão dos contratos de trabalho, redução de trabalho, férias, licenças, gratificações, trabalho a distância ou teletrabalho, compensação de jornada, por meio do banco de horas, fechamento do estabelecimento por determinação do poder público e a própria extinção da empresa.

Do ponto de vista tributário, a prorrogação de prazos para recolhimento de tributos municipais, estaduais e nacionais (impostos e taxas), bem como do FGTS e INSS, e aquisição de crédito a juros baixos, ainda são insuficientes para resguardar as empresas do turismo do caos econômico.

Neuso Rafagnin, Alexandre Sampaio e Lirian Cavalhero solicitaram à categoria que aguarde as novas medidas de compensação federais, estaduais e municipais previstas para esta semana.

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