
A Polícia Nacional e o Ministério Público estão trabalhando juntos para controlar o movimento de pessoas nas vias públicas, no Paraguai. O não cumprimento do isolamento social estabelecido no decreto presidencial poderá ser punido com prisão de até 5 anos ou multa. A sentença mínima é de 6 meses de prisão.
O Ministério Público informou que as autoridades têm instruções para não deixar ninguém circular nas ruas. “Teremos uma mão dura, já que a ideia é fazer valer a quarentena”, afirmou a promotora Teresa Sosa.
Ela observou que, apesar de ter um histórico de trabalho, as pessoas devem permanecer nas próprias casas, uma vez que a circulação está restrita.
Certificado de circulação
O Ministério do Trabalho (Mtess) fornece pela internet os documentos que devem ser apresentados pelos trabalhadores dos serviços essenciais à polícia, para “comprovar a necessidade de circulação”. O certificado especifica os horários, os dias e a tarefa do trabalhador.