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Quebra do isolamento poderá ser punida com até 5 anos de prisão no Paraguai

(Foto: IP)

A Polícia Nacional e o Ministério Público estão trabalhando juntos para controlar o movimento de pessoas nas vias públicas, no Paraguai. O não cumprimento do isolamento social estabelecido no decreto presidencial poderá ser punido com prisão de até 5 anos ou multa. A sentença mínima é de 6 meses de prisão.

O Ministério Público informou que as autoridades têm instruções para não deixar ninguém circular nas ruas. “Teremos uma mão dura, já que a ideia é fazer valer a quarentena”, afirmou a promotora Teresa Sosa.

Ela observou que, apesar de ter um histórico de trabalho, as pessoas devem permanecer nas próprias casas, uma vez que a circulação está restrita.

Certificado de circulação

O Ministério do Trabalho (Mtess) fornece pela internet os documentos que devem ser apresentados pelos trabalhadores dos serviços essenciais à polícia, para “comprovar a necessidade de circulação”. O certificado especifica os horários, os dias e a tarefa do trabalhador.

Leia mais: https://www.ip.gov.py/ip/incumplimiento-del-aislamiento-social-tiene-pena-carcelaria-de-hasta-5-anos/

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