Sem categoria

Sindicatos assinam acordo de flexibilização para garantir a manutenção de empregos no comércio em Foz

(Foto: Sinecofi/Divulgação)

O Sindicato dos Comerciários de Foz do Iguaçu e Região (Sinecofi) assinou neste sábado (11), o Termo Aditivo a Convenção Coletiva de Trabalho, juntamente com o Sindicato Patronal do Comércio Varejista de Foz do Iguaçu (Sindilojas).

A iniciativa busca garantir que os trabalhadores não percam os empregos e apresenta alternativas ao empregador para evitar dispensas.

Segundo o acordo, fica autorizada a suspensão do contrato de trabalho e a redução proporcional da jornada de trabalho e de salário, conforme estabelecia a Medida Provisória 936/2020 e decisão do STF do último dia 6 de abril.

Ainda segundo o Termo Aditivo, o acordo ainda prevê o aproveitamento e antecipação dos feriados, a instituição do banco de horas e férias individuais e coletivas, com o aviso de 48 horas de antecedência e não mais de 30 dias.

O sindicato também esclarece que o termo aditivo tem duração vinculada ao período em que estiver declarada calamidade pública pelo governo federal, ou seja, havendo declaração de término da calamidade pública, eventuais acordos firmados valerão até o término de vigência desse, não havendo possibilidade de renovação ou concessão dos direitos.

Com informações da Assessoria de Comunicação do Sinecofi

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *