Sem categoria

Ministério Público do Paraná mantém indicação de respeito às determinações sanitárias de isolamento para controle da pandemia de coronavírus

O Ministério Público do Paraná reforça que a instituição segue com a orientação geral às Promotorias de Justiça em todo o estado para que promovam medidas dirigidas a garantir que, em todos os municípios, sejam observadas as determinações sanitárias estadual e federal de manutenção da política de isolamento social como forma de conter o avanço da Covid-19 (coronavírus).

Esse direcionamento se refere especialmente ao funcionamento do comércio e serviços, sendo indicado que sigam vetadas as atividades consideradas não essenciais.

A determinação, já adotada pelo MPPR desde o final de março, a partir de nota técnica e por meio de circular expedida pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção à Saúde Pública dirigidas a todos os agentes ministeriais com atribuição na área da saúde, foi referendada em nota pública emitida no dia 13 de abril pelo Gabinete Integrado de Acompanhamento à Epidemia do Novo Coronavírus (Giac-Covid-19) no Estado do Paraná, órgão criado por ato da Procuradoria-Geral da República e integrado por diversas entidades.

Em virtude da dinâmica da pandemia, o grupo realiza reuniões frequentes para discutir as estratégias comuns, no âmbito de cada instituição, para controlar o progresso da doença no estado, sempre pautado em diretrizes técnicas e científicas. Além do Ministério Público do Paraná, compõem o gabinete integrado o Ministério Público Federal, o Ministério Público do Trabalho, o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems/PR) e o Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde (Conass/PR).

Suporte contínuo – Além da participação no Giac-Covid-19, o MPPR também integra o Grupo de Focalizadores MPE-Covid19, colegiado vinculado à Procuradoria-Geral da República que reúne agentes dos MPs de todo o país, com um representante de cada estado.

Para definição de estratégias dirigidas a nível estadual, o Ministério Público do Paraná, por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção à Saúde Pública, mantém contato com os promotores das sedes das macrorregiões (Curitiba, Cascavel, Londrina e Maringá) para discutir estratégias de atuação.

Leia mais: http://www.mppr.mp.br/2020/04/22517,11/Ministerio-Publico-do-Parana-mantem-indicacao-de-respeito-as-determinacoes-sanitarias-de-isolamento-para-controle-da-pandemia-de-coronavirus.html

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *