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Prefeitura publica decreto com regras para o funcionamento de feiras livres

(Foto: Arquivo/PMFI)

A Prefeitura de Foz do Iguaçu publicou ontem (30), o decreto nº 28.093 que estabelece, entre outros temas, as regras de funcionamento para a retomada das feiras livres das Nações e Agroecológica, a partir deste domingo, dia 3 de maio.

O funcionamento das atividades está condicionado à adesão e ao cumprimento do Termo de Responsabilidade Sanitária das Feiras, além de normas específicas descritas no Decreto.

Os feirantes serão organizados pela Fundação Cultural em duas pistas da avenida JK além de espaços da Praça da Paz, buscando evitar aglomerações.

Durante os funcionamentos das feiras será vedada a instalação de mesas, cadeiras, bancos ou qualquer artifício que permita a acomodação de cliente para o consumo no local e nem a instalação de brinquedos infantis.

Os estabelecimentos também deverão adotar normas sanitárias, como realizar a limpeza e higienização das barracas, balcões, balanças, produtos nelas expostos e demais utensílios com desinfetante tipo álcool 70% ou solução a base de água sanitária, além de higienização do tipo álcool em gel 70% para os consumidores e trabalhadores entre outras regras.

Termo Sanitário

Os feirantes assinarão um termo de responsabilidade sanitária diferente dos demais comércios. Para ter acesso ao documento, basta acessar o site www.amn.foz.br e clicar na aba “decretos”.  

Só poderá assinar o termo feirantes inscritos até o dia 29 de abril de 2020 junto à Secretaria Municipal da Fazenda e à Fundação Cultural de Foz do Iguaçu. Em caso de descumprimento do termo, o feirante terá seu cadastro para participar das feiras suspenso.

Leia mais: https://www.amn.foz.br/posts/?dt=prefeitura-publica-decreto-com-regras-para-o-funcionamento-de-feiras-livres-VlBYSlV0SFMxZFQyeDNGbC9FZ1dzUT09

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