A orientação é da Promotoria de Defesa do Consumidor.
As medidas de isolamento social indicadas para conter o avanço da pandemia de coronavírus têm levado a uma redução no orçamento de muitas famílias, gerando impactos diversos, como no pagamento das mensalidades escolares de quem tem filhos matriculados na rede particular.
Neste sentido, a Promotoria de Justiça de Defesa ao Consumidor de Curitiba, em parceria com o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Criança e do Adolescente e da Educação, do Ministério Público do Paraná, tem orientado que as pessoas busquem solução para cada caso de forma individual, diretamente com as direções das instituições de ensino.
Esse é o entendimento da Secretaria Nacional do Consumidor, que emitiu nota técnica em 8 de maio para orientar a situação.
Caso não seja encontrada uma solução, as famílias podem procurar suporte no Ministério Público do Paraná, junto às Promotorias de Justiça de Defesa ao Consumidor e de Proteção da Educação. Os contatos das Promotorias, em todas as cidades paranaenses, podem ser encontrados no site www.mppr.mp.br.
