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Questões referentes a mensalidades escolares devem ser avaliadas de forma individualizada

(Foto: Pixabay)

A orientação é da Promotoria de Defesa do Consumidor.

As medidas de isolamento social indicadas para conter o avanço da pandemia de coronavírus têm levado a uma redução no orçamento de muitas famílias, gerando impactos diversos, como no pagamento das mensalidades escolares de quem tem filhos matriculados na rede particular.

Neste sentido, a Promotoria de Justiça de Defesa ao Consumidor de Curitiba, em parceria com o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Criança e do Adolescente e da Educação, do Ministério Público do Paraná, tem orientado que as pessoas busquem solução para cada caso de forma individual, diretamente com as direções das instituições de ensino.

Esse é o entendimento da Secretaria Nacional do Consumidor, que emitiu nota técnica em 8 de maio para orientar a situação.

Caso não seja encontrada uma solução, as famílias podem procurar suporte no Ministério Público do Paraná, junto às Promotorias de Justiça de Defesa ao Consumidor e de Proteção da Educação. Os contatos das Promotorias, em todas as cidades paranaenses, podem ser encontrados no site www.mppr.mp.br.

Leia mais: http://www.mppr.mp.br/2020/05/22572,11/Promotoria-de-Defesa-ao-Consumidor-orienta-que-questoes-referentes-a-mensalidades-escolares-sejam-avaliadas-de-forma-individualizada.html

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