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Prefeitura intensifica fiscalização a locais denunciados via central 199

(Foto: AMN)

A central recebeu de março até agora 1.989 denuncias; a maioria relacionada à aglomeração de pessoas.

A Prefeitura de Foz do Iguaçu iniciou na sexta-feira (12) uma força tarefa que irá fiscalizar as medidas de prevenção à Covid-19. A operação será coordenada pela Secretaria Municipal da Fazenda, Guarda Municipal, Defesa Civil, Vigilância Sanitária e contará também com o apoio da Polícia Militar.

(Foto: AMN)

Esta força tarefa está somando esforços à fiscalização da Secretaria Municipal da Fazenda, que desde o início da pandemia já realizou 4.477 vistorias, que resultaram em 3.179 medidas orientativas, 149 notificações, 133 interdições e 9 autos de infração.

Os fiscais e agentes de segurança irão percorrer lugares denunciados pela população via central 199. As principais denúncias referem-se à aglomeração de pessoas em estabelecimentos comerciais, espaços públicos e residências. A central 199 recebeu de março até agora 1.989 denuncias.

Entre as penalidades administrativas que podem ser aplicadas estão desde a multa até a interdição do estabelecimento.

Pessoas que estiverem sem máscaras também poderão responder criminalmente, conforme o artigo 268 do Código Penal, que determina pena de multa ou detenção de um mês a um ano para quem infringir determinação do Poder Público, destinada a impedir a introdução ou propagação de doenças contagiosas.

Com informações da AMN

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