Publicada no sábado (20), no diário Oficial da União, a Portaria nº 319, determina que as fronteiras brasileiras seguirão fechadas para estrangeiros, por mais 15 dias.
Considerando a declaração de emergência em saúde pública em
decorrência da infecção humana pelo coronavírus, a portaria foi assinada pelo ministro Chefe da Casa Civil, Walter Souza Braga Netto, pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, André Luiz de Almeida Mendonça, pelo ministro da Infraestrutura, Tarcisio Gomes de Freitas, e pelo ministro da Saúde, Eduardo Pazuello.
As exceções estabelecidas na Portaria nº 255, de 2020 foram mantidas. Assim, a restrição de entrada no país não se aplica a brasileiros que venham de fora, ou imigrante com residência definitiva por aqui. Também continuam podendo entrar no Brasil estrangeiros em missão a serviço de organismo internacional, desde que devidamente identificado.
