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Parceria com a Defensoria Pública da União ajuda quem precisa contestar resultado do pedido de Auxílio Emergencial

Todos aqueles que tiveram o Auxílio Emergencial negado podem, a partir desta segunda-feira (22), entrar com pedido de contestação de resultado por meio da Defensoria Pública da União em seu município, apresentando documentos que comprovam a elegibilidade do recebimento do benefício.

A parceria foi assinada na terça-feira (16) e teve seus detalhes oficializados numa publicação no Diário Oficial da União nesta segunda (22), em um acordo de cooperação técnica entre o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, e o defensor público-geral federal, Gabriel Faria Oliveira. Com a ação, é possível solucionar o caso dessas pessoas por meio administrativo, sem ser necessário o processo de judicialização.

“O acordo permite que a Defensoria Pública da União, que está em todos os estados, possa dar essa assistência, que é gratuita, ao cidadão. O cidadão vai buscar o seu direito e, caso esteja dentro do que a lei determina, receberá o auxílio”, explicou Onyx Lorenzoni.

Para Gabriel Faria Oliveira, o acordo é estratégico para dar a chance de que os casos sejam analisados individualmente, cada um na sua particularidade. “Aqueles que tiveram o benefício eventualmente negado, por alguma desatualização no cadastro que não seja condizente com a realidade atual, têm a possibilidade de buscar ajuda para resolver a questão sem judicialização”, disse.

Foz do Iguaçu – A Defensoria Pública da União funciona, em Foz do Iguaçu, na Rua Tarobá, 834, no centro.

Leia mais: https://www.gov.br/cidadania/pt-br/noticias-e-conteudos/desenvolvimento-social/noticias-desenvolvimento-social/parceria-entre-cidadania-e-defensoria-publica-ajuda-quem-precisa-contestar-resultado-do-pedido-de-auxilio-emergencial

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