Vão ser realizadas, em primeiro turno, no dia 15 de novembro e 29 de novembro, no segundo.
Com o apoio da maioria dos partidos, deputados aprovaram o adiamento das eleições municipais para novembro. A proposta de emenda à constituição já aprovada no Senado será promulgada nesta quinta-feira, com isso passa a valer a nova data do pleito deste ano.
Inicialmente prevista para outubro, a eleição será realizada em 15 de novembro no primeiro turno e 29 de novembro no segundo.
Os deputados derrubaram o trecho que permitia ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) escolher uma data alternativa para municípios que no dia do pleito não tenham condições sanitárias adequadas para a votação.
Agora, tanto estados quanto municípios precisam da autorização do Congresso para definirem uma nova data, caso necessário.
Até 16 de setembro, os partidos devem escolher os candidatos por meio das convenções; e até 26 de setembro serão aceitos os registros dos candidatos.
Também em 26 de setembro, está autorizado o início da propaganda eleitoral, inclusive na internet. Até 27 de outubro, as legendas deverão detalhar os gastos com o Fundo Partidário, e até 15 de dezembro, prestar contas ao Tribunal Superior Eleitoral.
Já as regras no dia da eleição, como ampliação de horário, serão definidas pelo TSE.
