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Justiça nega pedido de lockdown em regiões mais afetadas pelo novo coronavírus no Paraná

Decisão deste sábado (4) é do juiz Eduardo Lourenço Bana; medida mais rígida seria feita nas macrorregiões oeste e leste, de acordo com o pedido dos promotores.

A Justiça negou um pedido do Ministério Público do Paraná (MP-PR) para obrigar o Governo do Paraná a invalidar atos que autorizaram o funcionamento de atividades comerciais não essenciais durante o estado de emergência em função da pandemia do novo coronavírus.

A decisão deste sábado (4) é do juiz Eduardo Lourenço Bana.

O MP pedia a suspensão de todos os eventos religiosos no Paraná, proibição do governo de autorizar eventos que gerassem aglomerações e concentrações de pessoas e a implantação de lockdown nas macrorregiões oeste e leste por 14 dias.

A ação civil pública havia sido ajuizada de forma conjunta pelas promotorias de Proteção à Saúde Pública de Curitiba, Londrina, Maringá e Cascavel.

Conforme o documento, a maioria dos pedidos foi rejeitada porque o juiz entendeu que o Governo do Paraná já tomou as providências necessárias e que a “quarentena restritiva”, com ordem para fechar o comércio de 134 cidades, é o bastante neste momento e não seria preciso o lockdown.

O único pedido dos promotores que o juiz aceitou foi a proibição de realização de cultos e aconselhamentos religiosos presenciais no rol de atividades essenciais. Entretanto, uma resolução da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) também já proibia eventos religiosos presenciais.

Na sexta-feira (3), o Governo do Paraná havia pedido para que a Justiça não aceitasse a solicitação feita pelo Ministério Público.

“O decreto não vai ter flexibilização. Nós precisamos falar em convencimento e bom senso. Estávamos vindo com números equilibrados e que nas duas últimas semanas tiveram uma curva acendente rápida. Não existe uma fórmula mágica, nós precisamos de distanciamento social”, afirmou o secretário de Saúde, Beto Preto.

Após o pedido do MP-PR, o governador Ratinho Junior (PSD) anunciou uma reunião para definir novas medidas restritivas nas cidades mais atingidas pelo novo coronavírus. Em seguida, o governo decretou novas regras para todo o estado, incluindo a suspensão de atividades não essenciais em sete regiões mais atingidas pela pandemia.

Leia mais: https://g1.globo.com/pr/parana/noticia/2020/07/04/justica-nega-pedido-de-lockdown-em-regioes-mais-afetadas-pelo-novo-coronavirus-no-parana.ghtml

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