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Por que as bebidas apreendidas vão para a reciclagem e não para leilão?

(Foto: Receita Federal)

Do começo do ano até agora, só o BPFron apreendeu no sudoeste do Estado, 6.502 garrafas de bebidas, a maior parte, vinho proveniente da Argentina.

Após compartilhar a informação sobre a destinação das bebidas apreendidas pelas forças de segurança, mais especificamente, os vinhos de origem argentina que são encaminhados para a Receita Federal, algumas pessoas levantaram duas questões: por que a bebida não é leiloada, e o que era feito com essa bebida antes da pandemia?

Bom, perguntamos à Superintendência da Receita Federal do Paraná e de Santa Catarina, que fica em Curitiba, que prontamente esclareceu as dúvidas.

A reciclagem

De acordo com a Superintendência da Receita Federal, como a maioria das apreensões é realizada em pequenos lotes, não se consegue a certificação do Ministério da Agricultura e não há como, pelo menos por enquanto, comprovar se a bebida é verdadeira ou falsificada.

Por isso, e também pela necessidade de logo abrir espaço nos depósitos de mercadorias apreendidas para mais apreensões, a Receita opta pela “reciclagem” do álcool.

Leilões

De acordo com a RF, caso essas bebidas fossem leiloadas, os recursos provenientes da alienação não poderiam ser utilizados para compra de álcool gel das indústrias, uma vez que a legislação estipula que:

  • dos recursos arrecadados em leilão, 40% vão para a Seguridade Social e
  • 60% são destinados para o Fundo Especial de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades de Fiscalização (Fundaf).

Se você estava se animando com a possibilidade de participar de leilões… se acalme, pelo menos por enquanto.

De acordo com a Receita Federal, em caráter experimental, Itajaí já fez, para pessoas físicas e jurídicas, leilões de bebidas e mercadorias, exclusivamente para uso e consumo, vedada a revenda.

A aceitação foi muito boa e agora a RF está estudando ampliar esses leilões e, para itens em bom estado de conservação e aparente relevante valor comercial, passar a ofertar tal modalidade no Paraná e em Santa Catarina. (*)

E antes da pandemia?

A auditora Fiscal Giovana Longo, informou que antes da pandemia as bebidas eram tratadas do mesmo modo, majoritariamente para extração do álcool em instituições técnico-educacionais de ensino médio e superior,  servindo, também, para o aprimoramento do ensino aos estudantes.

De acordo com Longo, a Universidade Estadual do Centro-Oeste do Paraná (Unicentro), o IFSC e a UFSC são exemplos de entidades que já recebiam tais doações.

“Como estamos neste período de pandemia, com os recursos escassos (as indústrias em alguns momentos não dão conta da produção e as comunidades carentes não conseguem adquirir álcool industrializado com recursos próprios) essa é a melhor destinação, uma vez que a fabricação de álcool 70% pelas universidades que possuem esses projetos, acaba abastecendo os órgãos públicos, que economizam recursos, e as comunidades carentes”, disse a auditora.

Mais um exemplo, desta vez em Lages (SC)

As garrafas foram abertas ainda na delegacia da RF e o líquido foi encaminhado já nas bombas para a Instituição. (Foto: Receita Federal)

No começo de julho, a Delegacia da Receita Federal em Lages/SC realizou a doação de 900 garrafas de vinho apreendidas em ações de repressão aduaneira na região. Tudo foi repassado ao Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Santa Catarina – IFSC, Campus Urupema/SC, para que servisse de insumo para a fabricação de álcool gel 70%, a partir da destilação de retificação de vinho.

O material já reciclado. (Foto: Receita Federal)

Esta ação, em parceria com o IFSC Urupema, foi realizada inicialmente nas dependências da Delegacia da RF de Lages, num trabalho conjunto entre os servidores da Receita Federal e os técnicos de laboratório do IFSC, que forneceu quatro bombonas de 200 litros para o descarte/armazenamento do líquido, para posterior envio ao processo de destilação e retificação de vinho no Câmpus Urupema.

As bombas já cheias de vinho foram entregues para o Instituto Federal de Santa Catarina (Foto: Receita Federal)

As garrafas de vidro das bebidas alcoólicas foram destinadas à uma Cooperativa da região, para o descarte sustentável adequado. O volume não aproveitável e remanescente do vinho foi tratado como efluente da indústria enológica pelo IFSC/Urupema.

O projeto

Diante da necessidade de enfrentamento da pandemia e da escassez e do custo de álcool gel no mercado, professores, alunos e servidores do IFSC Urupema desenvolveram uma solução criativa para a produção do álcool a partir de uma matéria prima abundante na região: o vinho.

O projeto de extensão desenvolvido pelo IFSC/Urupema, sob a coordenação da Professora de Enologia e Chefe do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão do Câmpus Urupema, Dra. Carolina Pretto Panceri,  também é utilizado para a produção de sabão de álcool e sabonetes a partir da destilação e retificação de vinho, que junto com o álcool 70% gerado, são distribuídos às instituições de saúde e comunidades carentes da região da Serra Catarinense.

Apreensões do BPFron no sudoeste do estado (*)

De acordo com o BPFron, do começo do ano até agora, só na região sudoeste do Paraná, na fronteira com a Argentina, policiais militares do Batalhão de Fronteira, apreenderam 6.502 garrafas de bebidas, a maior parte, vinho proveniente da Argentina. O total das apreensões foi avaliado em aproximadamente R$1.200.000,00.

(Foto: BPFron)

Para o capitão Nairo de Oliveira Cardoso da Silva, além das bebidas, os veículos também são apreendidos para desestruturar a logística do crime. Somando veículos e carga apreendida, o valor aproximado ultrapassa os R$ 2.200.000,00.

(*) Atualizado às 15:59

Cris Loose, com informações da Superintendência da Receita Federal em Curitiba e do BPFron

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