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MP-RS denuncia advogados por usarem atestados médicos falsos para soltar presos na pandemia

Ministério Público denunciou 17 pessoas, dentre elas, cinco advogados. Operação que investigou o crime foi realizada em maio.

O Ministério Público do Rio Grande do Sul denunciou 17 pessoas, dentre elas, cinco advogados, por usarem atestados médicos falsos para soltar presos durante pandemia de coronavírus. As denúncias foram oferecidas junto à 1ª Vara Criminal da Comarca de Gravataí no dia 17 de julho.

O G1 entrou em contato com o Tribunal de Justiça, para saber se as denúncias foram aceitas, mas ainda não obteve resposta.

A medida do MP é resultado da Operação Circulum, que teve como ponto de partida a constatação de que documentos médicos falsos haviam sido anexados a processos criminais da Comarca de Gravataí por advogados.

Durante a investigação, que envolveu contato com os médicos que supostamente teriam assinado os documentos, foi confirmado que os atestados eram efetivamente falsos. O MP teve acesso ainda ao conteúdo dos telefones celulares dos investigados, por meio de autorização judicial, que foram apreendidos na operação que ocorreu em 21 de maio.

O Ministério Público concluiu que as condutas dos advogados investigados distinguiram-se em três situações: aqueles que tinham participação direta na obtenção de laudos falsos, aqueles que concordaram em utilizar laudos falsos em seus processos, cientes das falsidades, e aqueles que, mesmo percebendo que os laudos médicos possuíam indícios de falsidade, utilizaram os documentos falsos em seus pedidos.

Leia mais: https://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/noticia/2020/07/25/mp-rs-denuncia-advogados-por-usarem-atestados-medicos-falsos-para-soltar-presos-na-pandemia.ghtml

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