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Defensoria Pública anuncia força-tarefa para revisar sentenças de vara criminal em que juíza citou raça ao condenar réu negro

CNJ determinou apuração sobre a conduta de Inês Zarpelon, da 1ª Vara Criminal de Curitiba; após repercussão do caso, juíza pediu desculpas e disse que frase foi tirada de contexto.

A Defensoria Pública do Estado do Paraná anunciou a convocação de uma força-tarefa para revisar sentenças proferidas pela 1ª Vara Criminal de Curitiba, onde atua a juíza Inês Marchalek Zarpelon, que mencionou a raça de um réu negro em uma condenação.

A informação foi repassada pela defensoria, ao final de uma nota, de quarta-feira (12), em que afirma “estarrecimento e inconformismo com o teor da sentença” proferida pela juíza.

Em um trecho da sentença, proferida em 19 de junho, a magistrada disse que “seguramente integrante do grupo criminoso, em razão da sua raça, agia de forma extremamente discreta os delitos e o seu comportamento, juntamente com os demais, causavam o desassossego e a desesperança da população, pelo que deve ser valorada negativamente (sic)”.

Após a repercussão do caso, Inês Zarpelon pediu “sinceras desculpas” e afirmou que a frase foi retirada do contexto, informou o G1.

Nesta sexta-feira (14), após o anúncio da revisão das sentenças, a juíza destacou: “Eu só gostaria de dizer que fico feliz com a realização da força tarefa. Que não gostaria que pairem dúvidas sobre minha lisura”.

Além do réu que teve a raça mencionada três vezes no trecho do documento, outras seis pessoas foram condenadas por organização criminosa. Segundo o documento, o grupo assaltava e roubava aparelhos celulares.

De acordo com a defensoria “não se pode tolerar, de nenhuma forma e de quem quer que seja, que a raça ou a cor da pele de uma pessoa seja motivo de valoração negativa ou influencie presunções sobre sua conduta e sua personalidade, tampouco que fundamente juízo condenatório ou maior repressão penal”.

Defesa do réu diz que vai recorrer – Com a repercussão do caso, na quarta-feira, a advogada Thayse Pozzobon, que defende Natan, afirmou que vai recorrer da decisão. Natan recorre da decisão em liberdade.

Leia mais: https://g1.globo.com/pr/parana/noticia/2020/08/14/defensoria-publica-anuncia-forca-tarefa-para-revisar-sentencas-de-vara-criminal-em-que-juiza-citou-raca-ao-condenar-reu-negro.ghtml

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