ArgentinaBrasilFronteiraParaguai

Fronteiras do Brasil seguem fechadas por mais 30 dias para a entrada de estrangeiros

Portaria assinada pela Casa Civil, Ministro da Justiça e Segurança Pública, Ministro de Infraestrutura e Ministro de Saúde, é válida até dia 26 de setembro. (Foto: Reprodução/Rádio Cultura)

O Governo brasileiro decidiu ampliar o fechamento de fronteiras por mais 30 dias. A Portaria foi publicada no dia 26 de agosto e, dessa forma, a restrição para a entrada de estrangeiros será mantida até o dia 26 de setembro.

Segundo a Portaria, fica restringida, pelo prazo de trinta dias, a entrada no País de estrangeiros de qualquer nacionalidade, por rodovias, por outros meios terrestres ou por transporte aquaviário.

Assim como as decisões anteriores, as restrições não se aplicam à brasileiro, nato ou naturalizado; imigrante com residência de caráter definitivo, por prazo determinado ou indeterminado, no território brasileiro; profissional estrangeiro em missão a serviço de organismo internacional, desde que devidamente identificado; funcionário estrangeiro acreditado junto ao Governo brasileiro;

As restrições também não se aplicam para estrangeiro que seja cônjuge, companheiro, filho, pai ou curador de brasileiro; cujo ingresso seja autorizado especificamente pelo Governo brasileiro em vista do interesse público ou por questões humanitárias; portador de Registro Nacional Migratório; e transporte de cargas, além de outros casos específicos.

Leia a portaria na íntegra AQUI.

Com informações da https://www.radioculturafoz.com.br/2020/08/28/brasil-amplia-fechamento-de-fronteiras-por-mais-30-dias/

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *