Paraná

Polícia Civil e Ministério Público fazem operação contra fraudes de mais de R$ 8,6 milhões em licitações em São Miguel do Iguaçu

A Polícia Civil (PCPR) e o Ministério Público do Paraná (MPPR)realizaram uma operação nesta quarta-feira (23) no oeste do Paraná. (Imagem: MPPR)

O objetivo foi cumprir um mandado de prisão e 12 mandados de busca e apreensão em endereços relacionados a uma organização criminosa suspeita de diversas fraudes envolvendo processos licitatórios em São Miguel do Iguaçu. O prejuízo aos cofres públicos passa de R$ 8,6 milhões. 

As medidas cumpridas foram requeridas ao Tribunal de Justiça do Paraná pela Subprocuradoria Geral de Justiça do MPPR com base em investigação realizada pela Divisão Estadual de Combate à Corrupção da PCPR, a qual contou anteriormente com duas fases batizadas de operação “Rota Oculta”, deflagradas em setembro de 2018, também pela PCPR.

Na época, dezoito mandados de busca foram cumpridos e seis pessoas foram presas suspeitas de envolvimento em fraude na contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar em São Miguel do Iguaçu.

No curso das diligências foi possível identificar fraudes na cobrança de quilometragem não rodada, direcionamento de procedimentos de licitação, utilização de “laranjas” na constituição de empresas e pagamentos de propina para servidores públicos e agentes políticos.

As empresas comandadas pelo bando venceram diversas licitações no ramo do transporte, sendo que, até o momento, foi constatado prejuízo de R$ 8.646.176,42 aos cofres públicos.

O alvo principal da operação é um empresário já denunciado pelo Ministério Público Federal, na operação “Nipoti”, da Polícia Federal, que investiga fraudes em licitações da Prefeitura de Foz do Iguaçu, região Oeste do Paraná.

Foro – Após analisar documentos e as mídias apreendidas no decorrer das investigações, PCPR encontrou evidências da prática de crime por pessoa com prerrogativa de foro, razão pela qual o procedimento foi encaminhado à Subprocuradoria de Assuntos Jurídicos do MPPR.

O prefeito de São Miguel do Iguaçu, Cláudio Dutra, foi preso preventivamente e levado para a sede do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) em Foz do Iguaçu. De acordo com o G1/Paraná, a assessoria de comunicação da prefeitura ainda não se manifestou sobre a ação.

Com informações da Polícia Civil e do G1 Paraná

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