Liminar determina que multinacional não adote medidas que retirem vegetação nativa da Mata Atlântica, na Escarpa Devoniana. (Foto: Denis Ferreira Netto/Sema)
A Justiça Federal suspendeu as licenças ambientais que foram concedidas a uma empresa responsável pela construção de linhas de transmissão de energia na área de preservação ambiental da Escarpa Devoniana, na região dos Campos Gerais do Paraná.
O projeto é da empresa multinacional Engie, que venceu a licitação do governo federal em 2017. As linhas vão cruzar 27 municípios do Paraná, em uma extensão de cerca de mil quilômetros.
A decisão é de segunda-feira (5). Na liminar, a Justiça determinou que a empresa não adote medidas que retirem vegetação nativa da Mata Atlântica, principalmente de araucárias, sob pena de multa diária.
Além disso, na decisão, a Justiça citou que as “autorizações para supressão da vegetação jamais poderiam ter sido concedidas” e que o Ibama deveria ter sido ouvido formalmente no procedimento administrativo conduzido pelo Instituto Água e Terra (IAT).
O documento cita que a empresa Gralha Azul Linhas de Transmissão S.A, antiga Engie, é responsável pelo projeto. Apesar disso, Gralha Azul é o nome do projeto executado pela multinacional.
Por meio de nota, o IAT informou que ainda não foi intimado da liminar, mas que vai recorrer da decisão para demonstrar a regularidade no licenciamento. A Engie afirmou ao G1 que não foi intimada de qualquer decisão no processo e que se pronunciará assim que a intimação ocorrer.
Um estudo feito por pesquisadores da Universidade Federal do Paraná (UFPR) apontou uma série de irregularidades no licenciamento.
Com informações do G1 Paraná
