Paraná

Justiça suspende licenças ambientais para construção de linhas de transmissão em área de proteção ambiental

Liminar determina que multinacional não adote medidas que retirem vegetação nativa da Mata Atlântica, na Escarpa Devoniana. (Foto: Denis Ferreira Netto/Sema)

A Justiça Federal suspendeu as licenças ambientais que foram concedidas a uma empresa responsável pela construção de linhas de transmissão de energia na área de preservação ambiental da Escarpa Devoniana, na região dos Campos Gerais do Paraná.

O projeto é da empresa multinacional Engie, que venceu a licitação do governo federal em 2017. As linhas vão cruzar 27 municípios do Paraná, em uma extensão de cerca de mil quilômetros.

A decisão é de segunda-feira (5). Na liminar, a Justiça determinou que a empresa não adote medidas que retirem vegetação nativa da Mata Atlântica, principalmente de araucárias, sob pena de multa diária.

Além disso, na decisão, a Justiça citou que as “autorizações para supressão da vegetação jamais poderiam ter sido concedidas” e que o Ibama deveria ter sido ouvido formalmente no procedimento administrativo conduzido pelo Instituto Água e Terra (IAT).

O documento cita que a empresa Gralha Azul Linhas de Transmissão S.A, antiga Engie, é responsável pelo projeto. Apesar disso, Gralha Azul é o nome do projeto executado pela multinacional.

Por meio de nota, o IAT informou que ainda não foi intimado da liminar, mas que vai recorrer da decisão para demonstrar a regularidade no licenciamento. A Engie afirmou ao G1 que não foi intimada de qualquer decisão no processo e que se pronunciará assim que a intimação ocorrer.

Um estudo feito por pesquisadores da Universidade Federal do Paraná (UFPR) apontou uma série de irregularidades no licenciamento.

Com informações do G1 Paraná 

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