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Direção Nacional de Migração do Paraguai divulga documento com detalhes sobre a reabertura da Ponte da Amizade, informou ABC Color

Representantes de diversas instituições, representantes do comércio e o setor empresarial de Cidade do Leste reuniram na região da aduana da Ponte da Amizade, em Cidade do Leste, para discutir as estratégias e os protocolos diante da reabertura da fronteira entre o Paraguai e o Brasil.

De acordo com o ABC Color, a Direção Nacional de Migrações divulgou um documento com as medidas adotadas para a abertura da fronteira. O horário para entrar no Paraguai será das 5h às 14h. Depois desse horário, a entrada no país vizinho volta a ser proibida.

Três pistas de ingressos serão habilitadas nos primeiros 15 dias. Somente após essa fase de testes, os pedestres poderão ingressar no país. Estrangeiros que quiserem ir para outras regiões do Paraguai, deverão fazer o registro migratório.

Sem informações oficiais – Também em entrevista ao ABC Color, o governador de alto Paraná, Roberto Gonzáles Vaesken disse que não recebeu nenhuma informação oficial sobre como será o processo de reabertura da Ponte da Amizade. “Só observamos o que está acontecendo”, disse ele.

Documento ainda não foi publicano no Diário Oficial – O documento, com data de sexta-feira (09), não aborda regras para a retomada da circulação em outros pontos fronteiriços, como Salto del Guairá / Mundo Novo / Guaíra ou Pedro Juan Caballero / Ponta Porã. Não está claro, também, se trata-se da versão definitiva do protocolo ou apenas da última versão apresentada pela DGM ao gabinete do presidente Mario Abdo Benítez.

O intitulado “Protocolo de Ação para Ingresso e Egresso”, com 15 dias de duração a título de teste e posterior reavaliação, prevê as seguintes regras, exclusivas para moradores de Foz do Iguaçu e Ciudad del Este: 

  • uso obrigatório de máscaras;
  • horário das 5h às 14h para entrada de estrangeiros (após as 14h, a entrada no Paraguai estará proibida);
  • três pistas da aduana paraguaia estarão abertas para a circulação de veículos procedentes do Brasil;
  • não será permitida, no primeiro momento, a circulação de pedestres;
  • haverá controle de documentos na cabeceira paraguaia da Ponte da Amizade;
  • para quem pretende ir além do KM 30, o registro migratório, com o preenchimento de uma ficha com dados de saúde e endereço onde pretende cumprir “quarentena sanitária obrigatória”, deverá ser efetuado nos guichês localizados na aduana paraguaia;
  • O controle migratório perimetral, para impedir que pessoas não-autorizadas avancem para outras áreas do território paraguaio, será feito no antigo KM 30 da Rodovia Internacional, na Supercarretera em Hernandárias e na estrada entre Presidente Franco e Los Cedrales;
  • Para estadias superiores a 24 horas em território paraguaio, será exigido seguro médico internacional com cobertura de saúde completa e teste RT-PCR negativo;
  • Os estabelecimentos comerciais localizados em Ciudad del Este e municípios vizinhos devem seguir rigorosamente os protocolos em vigor no país e trabalhar com equipes reduzidas.

Dúvidas – De acordo com a Rádio RCI Iguassu AM, o documento que circula na internet não esclarece pontos como o horário de saída do território paraguaio para quem entrar até as 14h. Anteriormente, representantes do governo do país informaram que o limite para deixar o Paraguai seria até as 18h.

O protocolo não explana, também, sobre a permissão de saída para que cidadãos do Paraguai venham a Foz do Iguaçu e retornem no mesmo dia. Partindo do princípio da reciprocidade, no entanto, subentende-se que as regras que estão sendo elaboradas pelo Governo Federal tenham caráter semelhante.

Outra lacuna da informação divulgada é quanto à forma de comprovação da residência, uma vez que as regras divulgadas permitiriam a circulação apenas de moradores de Foz do Iguaçu e Ciudad del Este. Ainda não se sabe, portanto, que tipo de documento será utilizado por brasileiros ou paraguaios para atestar que são residentes na área fronteiriça.

Para visualizar a apresentação feita pela DGM, na íntegra (em espanhol), clique aqui.

Com informações do ABC Color e da Rádio RCI Iguassu AM

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