Paraná

Estado vai ofertar exames de paternidade gratuitos

Os exames de DNA serão realizados no Laboratório de Genética Humana da Universidade Estadual de Londrina (UEL), que deve processar mil testes por ano. (Foto: 

Crianças e adolescentes beneficiários da Justiça gratuita ou da assistência judiciária no Paraná passarão a ter acesso a exames para a comprovação de paternidade. Os exames de DNA, que serão processados pelo Laboratório de Genética Humana da Universidade Estadual de Londrina (UEL), são fruto de uma parceria que envolve onze instituições públicas paranaenses.

O termo de cooperação técnica foi assinado nesta quarta-feira (04).  

A previsão é que o laboratório da UEL processe cerca de mil exames por ano, demanda atual de pedidos represados na Justiça. Para isso, o Fundo da Infância e Adolescência (FIA), administrado pelo Cedca-PR, vai disponibilizar R$ 1,1 milhão anualmente por, pelos menos, quatro anos.

O recurso é para a aquisição dos insumos usados no processamento dos testes de DNA. A coleta dos materiais genéticos vai abranger os 399 municípios paranaenses, já que as amostras serão recolhidas nos laboratórios da Polícia Científica do Paraná.

Princípio – O presidente do TJPR, desembargador Adalberto Xisto Pereira, salientou que a parceria atende ao princípio constitucional de garantia da dignidade humana, já que todo cidadão brasileiro tem direito de conhecer a sua filiação. Xisto Pereira também disse que a iniciativa também contribui para dar celeridade às ações judiciais. 

Laboratório – O Laboratório de Genética Humana da UEL foi implantado há 11 anos e recebeu recursos do FIA. Além da pesquisa genética da universidade e dos exames de DNA, a unidade é voltada para a identificação de casos de polimorfismo em crianças e adolescentes (doenças que aparecem como consequências de variações genéticas).

Porém, por falta de insumos e de equipe, a unidade teve pouca oferta dos exames de DNA, apesar das demandas judiciais. Essa questão foi resolvida ampliando a estrutura do Estado que será envolvida no processo.

Além da coleta das amostras pela Polícia Científica, que conta com 28 unidades em 18 cidades, abrangendo todo o Estado, a Fundação Araucária pagará as bolsas de pesquisa para estudantes de mestrado e do doutorado que atuarão no laboratório.

Retomada – Ângela Mendonça, do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, comemorou o reforço na parceria iniciada há 11 anos. Na época, o conselho financiou a construção do laboratório na UEL, que tinha duas finalidades: atender exames de polimorfismo, que funciona plenamente, e de paternidade.

Segundo ela, a realização do exame garante não só um nome à criança, mas uma origem, uma família com tios, primos e avós, e um reconhecimento de seu lugar no mundo e de sua própria história.

“Isso tem um impacto muito grande na construção de sua identidade e da sua autoestima”, completou.

Com informações da AEN

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