Covid-19Paraná

Novo Decreto restringe horário de funcionamento das atividades noturnas em Foz

A partir desta terça-feira (1), estabelecimentos deverão encerrar as atividades à meia noite. (Foto: AMN)

A Prefeitura de Foz do Iguaçu publica, nesta segunda-feira (30), um novo decreto restringindo até a meia-noite o funcionamento do segmento comercial que engloba casas noturnas, bares, restaurantes, lanchonetes, food trucks, trailers de alimentos, mercearias, eventos sociais, disk bebidas, lojas de conveniências, tabacarias, associações recreativas, clubes privados, pesque-pagues, balneários e salões de festa.

Também estará proibido o consumo de bebidas alcoólicas em vias públicas da meia noite às 6 horas da manhã. O decreto entrará em vigor na terça-feira (1) e terá validade de até 14 dias.

A medida, anunciada pelo Gabinete de Crise para Enfrentamento da Covid-19, busca frear a onda de contágio da doença, que já atingiu mais de 12 mil pessoas em Foz do Iguaçu. Somente neste mês de novembro foram registrados 4.075 casos e 40 óbitos.

A decisão também considera a ocupação de leitos de UTI. 

Fiscalização – Equipes de fiscalização da Prefeitura verificaram, nos últimos dias, uma série de descumprimento das medidas sanitárias em estabelecimentos comerciais e residências.

“Em poucos dias, a Fiscalização encontrou uma série de descumprimentos por parte das pessoas e estabelecimentos comerciais e levando em conta que estamos quase no limite da ocupação de leitos de UTI, é necessário que adotemos essa medida”, afirmou o prefeito em exercício Nilton Bobato.

Bobato reitera que após a meia noite é quando as denúncias via 199 da Defesa Civil aumentam de forma significativa.

Números – As equipes de fiscalização reforçaram as ações neste final de semana com o uso de drones, o que possibilita verificar a realização de festas clandestinas. No sábado (28), as equipes se dividiram em quatro regiões da cidade, onde foram realizadas mais de 50 vistorias, orientações e em alguns casos, multas e interdições.

Duas festas familiares, uma com mais de 150 pessoas, foram interditadas pela Secretaria da Fazenda e outros 4 estabelecimentos comerciais foram fechados por falta do Termo de Responsabilidade Sanitária e descumprimento das medidas preventivas. Aglomeração de pessoas e compartilhamento de narguiles foram algumas das irregularidades constatadas.

Este trabalho continuará fortalecido nas próximas semanas, com apoio da Defesa Civil, Secretaria de Saúde e órgãos de segurança.

Multa – O descumprimento das medidas será caracterizado como infração, sujeito as penalidades prevista no Decreto no 28.303, de 13 de julho de 2020. A multa varia de R$ 87,08 a R$ 8.408,00 para pessoa física e R$ 2.612,4 a R$ 8.408,00 para pessoa jurídica, independente de prévia notificação, além de cassação do alvará.

Com informações da AMN

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.