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Brasil e Paraguai avançam em medidas para melhorar fluxo de veículos na fronteira

Na última quinta-feira (26), foi realizada na Alfândega da Receita Federal em Foz do Iguaçu, a Reunião Bilateral local entre Brasil e Paraguai. (Foto: ABTI)

A Associação Brasileira dos Transportadores Internacionais (ABTI) esteve presente no encontro que também contou com a participação de representantes da Câmara Paraguaia de Transporte Internacional Terrestre – CAPATIT e de órgãos competentes do setor.

Ambas as delegações se mostraram dispostas a dialogar sobre os impasses que atingem o setor de transportes e a buscar soluções viáveis e adequadas. Inclusive, o Paraguai defendeu a possibilidade de flexibilizar o cruze dos veículos considerando que o setor necessita se relacionar com os demais tipos de comércio (de fronteira).

O objetivo é evitar que os motoristas aguardem por horas e até dias em filas e que o comércio da Ciudad del Leste por exemplo, seja prejudicado.

Desta maneira, para otimizar os processos, foram acordados avanços em todos os sentidos para promover a agilidade do fluxo de cargas na fronteira entre o Brasil e o Paraguai.

As 14 mudanças propostas – Foram apresentados 14 medidas a serem implementadas na jurisdição de Foz do Iguaçu, a partir desta terça-feira (1).

1) Incrementar, durante dois meses, em 70 vagas a capacidade do Porto Seco de Foz do Iguaçu (de 810 para 880). A previsão de entrega é para o dia 07 de dezembro, tendo como resultado esperado o giro de mais de 100 caminhões/dia;

2) Incrementar definitivamente em 130 vagas, a capacidade do Porto Seco de Foz do Iguaçu (de 810 para 940), tendo como previsão para entrega o período de fevereiro de 2021 e uma expectativa de giro de mais de 150 caminhões/dia (liberação de vagas no PSFI para importação;

3) Incrementar em 130 vagas a capacidade do Porto Seco de Cascavel (de 60 para 190 vagas de pátio). A medida não possui previsão de entrega, dependendo de ajustes internos da RFB e cronograma da CODAPAR;

4) Incrementação de 100 caminhões/dia na capacidade de processamento no Porto de Santa Helena (de 100 para 200). A ação já foi executada e entregue no último dia 23, tendo como resultado a maior capacidade de processamento das exportações paraguaias, “desafogando” o recinto do PSFI;

5) Viabilizar a recepção de caminhões de importação em fila dupla na Aduana da Ponte Internacional da Amizade (PIA). A mudança não tem previsão de entrega pois depende de uma pequena adequação na pista e ajuste na equipe da Receita Federal;

6) Priorizar a importação brasileira de “operação noturna”, de segunda a sexta-feira a partir das 16h30 e limitando o horário de cruze em lastre entre 00h e 07h. Realizar operação de cruze em lastre também aos sábados no horário noturno. Previsão de entrega para 1º de dezembro de 2020;

7) Priorizar a exportação brasileira, de segunda a sexta-feira, cruzando apenas carregados das 07h às 19h e cruze em lastre de saída somente das 19h às 06h. Aos sábados carregados e em lastre das 07h às 14h. Previsão de entrega para 1º de dezembro de 2020;

8) Distribuir de forma mais eficiente o cruze de exportações provenientes de Cascavel, definindo horário/período de cruze para esses caminhões. A previsão de entrega depende de ajuste da RFB;

9) Realizar projeto-piloto nesta terça-feira (1) com a operação do Ministério da Agricultura (MAPA) nos recintos paraguaios, fazendo com que cruzem a PIA somente caminhões de grãos “liberados” pelo órgão. O resultado esperado é uma redução de 40% no tempo de permanência no PSFI de caminhões da operação noturna;

10) Providenciar junto à Aduana Paraguaia para que os trabalhos deste órgão, no Porto Seco de Foz se estendam até as 05h. Previsão de entrega para 1º de dezembro de 2020, tendo como resultado esperado a diminuição da quantidade de caminhões da operação noturna que permanecem no PSFI para o dia seguinte;

11) Reforçar a equipe de despacho da Receita Federal de forma a estender os trabalhos até as 06h (atualmente opera até as 2h). Depende de ajuste da RFB para execução;

12) Implementar o redirecionamento de caminhões pela Aduana Paraguaia para os recintos no Paraguai, sempre que houver filas de caminhões na PIA. A ação já foi executada e entregue no último dia 23, tendo como resultado esperado a sensível diminuição das filas em cima da ponte e maior agilidade no fluxo de veículos;

13) Realizar os trâmites aduaneiros de recepção de caminhões da exportação brasileira, pela Aduana Paraguaia no Porto Seco de Foz (precinto eletrônico). Previsão de entrega para o dia 07 de dezembro de 2020, podendo zerar filas de caminhões sobre a PIA e agilizar o fluxo;

14)Realizar, excepcionalmente “operação noturna” aos sábados das 18h às 00h. A previsão de entrega depende da quantidade de demandas, tendo como resultado esperado melhorar a capacidade de processamento de exportações paraguaias.

Ainda durante a reunião, a ABTI teve a oportunidade de tratar com o Coordenardor Geral do Sistema da Vigilância Agropecuária Internacional, Auditor-Fiscal Federal Agropecuário, Fábio Florêncio Fernandes, sobre a situação crítica da VIGIAGRO no Rio Grande do Sul.

Finalizando, a Associação Brasileira dos Transportadores Internacionais reforçou a importância de que reuniões como essas sejam realizadas com frequência a fim de manter um diálogo atualizado sobre os impasses que atingem o setor.

Cris Loose, com informações da ABTI

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