Foz do IguaçuParaná

Novo modelo de concessão de pedágio prevê mais obras e tarifas menores, diz Governo

A nova modelagem prevê redução nos valores pagos pelos usuários entre 25% a 67% menores, dependendo da praça de pedágio. (Foto: AEN)

Representantes do setor produtivo paranaense, do Governo do Estado, do Ministério da Infraestrutura e a bancada de deputados federais discutiram nesta segunda-feira (25) o modelo de concessão do novo Anel de Integração do Estado, que deve entrar em leilão até o final deste ano. Com 3.327 quilômetros de extensão – um incremento de 834 quilômetros no atual traçado – e previsão de R$ 42 bilhões em investimentos, a nova modelagem prevê mais obras, 1.700 quilômetros de rodovias duplicadas em até sete anos, e tarifas de pedágio mais baixas que as atuais.

A reunião, que aconteceu na sede da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep) e foi transmitida pela internet, esclareceu pontos que geravam dúvidas na sociedade, como a implantação de novas praças e o valor da tarifa de pedágio. Pelo projeto elaborado pela Empresa de Planejamento e Logística (EPL), os valores pagos pelos usuários serão de 25% a 67% menores, dependendo da praça. Os descontos podem ser ainda maiores para os usuários frequentes e para aqueles que aderirem à cobrança automática.

Audiências – As audiências públicas para discutir a modelagem com toda a sociedade iniciam no dia 2 de fevereiro, com acesso online pelo site da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), e também presencialmente. Os cronogramas para os encontros nas principais cidades serão divulgados na mesma data. Assim que as audiências forem finalizadas e o projeto ajustado, ele passará pela análise do Tribunal de Contas da União (TCU), para então ir a leilão na Bolsa de Valores (B3).

O vice-governador Darci Piana destacou que todo o processo será marcado pela transparência, com a participação da sociedade civil e do setor produtivo na tomada de decisões. “São processos fundamentais para que os paranaenses tenham conhecimento daquilo que está sendo planejado, sem nenhuma dúvida. A modernização das novas rodovias são essenciais para garantir a competitividade da produção industrial e agropecuária do Paraná”, afirmou.

As novas concessões têm validade de 30 anos, sendo que os atuais contratos vencem em 27 de novembro. O projeto de concessão é composto por um modelo híbrido, com menor tarifa de pedágio, seguido de maior valor de outorga. A expectativa do Ministério é que o leilão ocorra até o final do ano. “A outorga não é para fins arrecadatórios, mas funcionará como um critério de desempate”, explicou Natália Marcassa, secretária de Fomento, Planejamento e Parcerias do Ministério da Infraestrutura.

“As tarifas levadas a leilão já serão mais baixas que as atuais, com um valor justo para remunerar os investimentos. Ainda será permitindo um deságio tarifário e, caso haja empate, o critério de desempate será feito via outorga, até para termos uma garantia de que a empresa que está disputando tenha condições de manter o contrato”, disse.

Além do valor das tarifas, outro critério levado em conta na nova modelagem é a celeridade das obras. “Buscamos uma tarifa com preço justo, que dê conta de todas as obras que são de interesse do Governo do Estado. Mais do que isso, nosso compromisso é também com a eficiência, com obras entregues no em até sete anos, no começo do contrato”, afirmou o secretário estadual da Infraestrutura e Logística, Sandro Alex.

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Com informações da AEN

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