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Instalação de lojas francas em áreas de fronteiras cresce 33% em três meses no Brasil

(Gráfico: Reprodução Idesf)

Mesmo com cenário pandêmico e de recessão econômica, o segmento das lojas francas está em expansão nas fronteiras brasileiras. O número de free shops com desembaraço na Receita Federal aumentou 33,3% desde outubro passado, quando o Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social de Fronteiras (IDESF) fez o primeiro levantamento sobre o tema.

Segundo dados do site www.lojasfrancas.com.br, referência neste gênero de empreendimento, o país tem atualmente 13 lojas abertas e outras 7 estão em processo de liberação, totalizando 20 unidades pontuando nas regiões fronteiriças. Há três meses, havia 15 lojas registradas no fisco, somando-se as duas condições.

A instalação das duty frees (livres de taxas) na faixa de fronteira se deu a partir da lei 12.723, aprovada em 2012 e normatizada em 2018, a qual instaurou o regime tributário específico voltado para o desenvolvimento das 33 cidades gêmeas brasileiras. O intervalo entre aprovação e normatização da legislação foi longo para os primeiros empresários que confiaram na ideia desde o início.

Rio Grande do Sul – Os gaúchos se mostraram mais confiantes e persistentes para vencer os entraves burocráticos e hoje já somam 11 lojas francas abertas no Rio Grande do Sul. Outras cinco estão previstas para serem abertas em breve no Estado.

Foz do Iguaçu – As outras quatro lojas francas abertas ou em vias de aprovação estão localizadas no Paraná, todas em Foz do Iguaçu, sendo que duas já estão em funcionamento e duas em processo de abertura.

“Foz do Iguaçu vai, logo, logo, se tornar polo. Vai rivalizar com Uruguaiana”, prevê o ex-deputado Marco Maia, autor da lei que autoriza a instalação das duty frees nas cidades gêmeas.

Foram cinco anos desde a apresentação da proposta, em 2007, até a aprovação da lei. Apesar da recessão pandêmica e da alta cotação do dólar, as lojas francas que abriram recentemente não têm do que reclamar.

A Caturra Free Shop, na cidade de Porto Xavier, situada na região do Rio Grande do Sul denominada Alto Uruguai, atraiu mais de 30 mil clientes em apenas dois meses de funcionamento. O resultado estimulou os proprietários a projetarem uma segunda unidade na cidade, ainda maior do que a primeira, que trabalha com 3,5 mil itens em seus 300 m².

Enquanto isso, os lojistas de Ciudad del Este veem com preocupação o movimento de abertura das concorrentes em Foz do Iguaçu. Isso porque o comércio local é mantido basicamente por brasileiros e a possibilidade de compras de produtos importados com preços atrativos sem necessidade da sempre conturbada travessia da Ponte da Amizade se torna bem mais atrativa aos turistas.

Recentemente, o diretor executivo da Cámara de Comercio y Servicios de la capital departamental, Said Taijen, manifestou sua preocupação com a instalação das ‘tiendas libres de impuestos’ do lado de cá da ponte, considerando ameaça direta ao comércio fronteiriço.

“É urgente contar com uma solução definitiva para seguirmos sendo competitivos, porque depois pode ser tarde”, disse o dirigente, cobrando urgência do congresso nacional do país vizinho a aprovação de novo regime de exportação, conforme apontou o diário laClave.

O presidente do IDESF, Luciano Barros, considera que a abertura das lojas no Brasil não deveria ser vista como ameaça ao comércio paraguaio.

“Com lojas brasileiras se somando às paraguaias, podemos consolidar a tríplice fronteira como um grande centro de compras, fortalecendo o turismo e trazendo vantagens competitivas para todos”, avalia o dirigente.

Foz do Iguaçu teve a segunda loja aberta no final do ano passado –  A Liberty foi pioneira ao se instalar no Cataratas JL Shopping, desfrutando de toda a estrutura de um complexo comercial, mas logo terá a concorrência da Cell Shop, uma das principais expoentes do mercado de eletrônicos de Ciudad del Este, que cruzou a ponte para se fixar no Shopping Catuaí Palladium.

Marco Maia considera que apesar da evolução modesta em função da conjuntura de pandemia, cresce entre os empresários a percepção de que as lojas francas são a grande oportunidade de geração de renda para as cidades gêmeas. “Estou muito feliz com o resultado e convicto de que, nos próximos anos, vão se tornar mecanismo principal de geração de renda nas fronteiras”.

Luciano Barros comemora a evolução do mercado de lojas francas. “As fronteiras carecem de políticas públicas específicas que sejam fontes de desenvolvimento. A instalação de lojas francas se torna ainda mais importante porque a geração de emprego e renda é vital não só do ponto de vista social e econômico, mas também de segurança pública nas fronteiras”, enfatiza Barros.

Entraves – Para o propositor da legislação das lojas francas, o gargalo principal para a abertura de novas lojas ainda é o tributário, a exemplo dos valores cobrados para a operação de controle obrigatório. As lojas francas operam com sistema específico de registro dos dados do cliente e dos produtos consumidos, para garantir o controle rigoroso do fisco sobre a cota permitida para compras de US$ 300 dólares por CPF, a cada 30 dias. ‘Precisamos de valores mais condizentes, de modo que o ganho na arrecadação ocorra pelo volume de movimentação’, defendeu Maia.

Recentemente, a Receita Federal operou ajustes no modelo de precificação, alterando a cobrança anterior por faixas de consumo e fixando taxação pelo percentual de faturamento, alteração muito aguardada pelos empresários.

Concorrência desleal – Hoje (29) no começo da tarde, em entrevista para a Rádio Itaipu FM, a presidente do Codeleste, Linda Tayen, falou da situação do comércio em Cidade do Leste e de outras cidades fronteiriças, e também do Regime de Exportação proposto pelos empresários do país vizinhos.

Ela fez um alerta sobre o modelo de lojas francas adotado pelo Brasil. Segundo ela, o modelo gera concorrência desleal entre as lojas francas e o comércio local.

Confira a entrevista completa AQUI. 

Cris Loose Compartilha, com informações do Idesf

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