Paraná

Estado realiza audiências para discutir concessão de rodovias

Primeiro encontro ocorreu na Assembleia Legislativa. Série de audiências públicas começa hoje (5), em Cascavel. (Foto: AEN)

O Governo do Estado abriu nesta semana uma série de debates públicos para dar transparência e agregar sugestões que possam aperfeiçoar o modelo de concessão das rodovias do Paraná, que passará a ter 3.327 quilômetros de vias pedagiadas.

O primeiro encontro ocorreu na Assembleia Legislativa e contou com a presença de boa parte dos 54 deputados estaduais e integrantes do Ministério da Infraestrutura. Os secretários Sandro Alex (Infraestrutura e Logística) e Guto Silva (Casa Civil), além do diretor-geral do Departamento de Estadas de Rodagem (DER-PR), Fernando Furiatti, representaram o Executivo estadual.

No interior – A discussão segue com uma série de audiências públicas nas principais cidades paranaenses. As reuniões começam nesta sexta-feira (05), às 9h30, no auditório da Associação Comercial e Industrial de Cascavel (Acic).

No sábado (06), o encontro será em Foz do Iguaçu, também às 9h30, na Associação Comercial e Empresarial da cidade.

Assim que as audiências forem finalizadas e o projeto ajustado, ele passará pela análise do Tribunal de Contas da União (TCU), para então ir a leilão na Bolsa de Valores (B3). O conjunto de rodovias estaduais (35%) e federais (65%) que corta o Paraná, dividido em seis lotes, deve ser leiloado até o fim de 2021, já que os contratos com as atuais concessionárias terminam no dia 27 de novembro.

O projeto – Secretário Nacional de Transportes Terrestres, órgão vinculado ao Ministério da Infraestrutura, Marcello da Costa Vieira apresentou detalhes do projeto aos parlamentares. Destacou que a concessão terá 3.327 quilômetros de extensão – um incremento de 834 quilômetros no atual traçado – e previsão de R$ 42 bilhões em investimentos. O novo projeto prevê mais obras, 1.700 quilômetros de rodovias duplicadas em até sete anos e tarifas de pedágio consideravelmente mais baixas que as atuais.

“A população que vai usar e pagar por esse pedágio pelos próximos 30 anos. As reuniões serão presenciais e virtuais. Cada proposta apresentada será respondida. E aquelas contribuições que tragam de fato melhorias à proposta acabarão incorporadas. É mais transparência e responsabilidade de todos os envolvidos”, destacou Costa Vieira.

Valores – De acordo com o projeto elaborado pela Empresa de Planejamento e Logística (EPL), agência pública do Brasil também ligada ao Ministério da Infraestrutura, os valores pagos pelos usuários serão de 25% a 67% menores que os praticados atualmente, dependendo da praça.

Os descontos podem ser ainda maiores para os usuários mais frequentes e para aqueles que aderirem à cobrança automática – o pagamento eletrônica resultará em um valor 5% menor.

As novas concessões têm validade de 30 anos. O projeto de concessão é composto pelo chamado modelo híbrido, com menor tarifa de pedágio, seguido de maior valor de outorga.

“A outorga não é para fins arrecadatórios, mas funcionará apenas como um critério de desempate. Essa nova modelagem é completamente diferente do que está em vigor e é motivo de reclamação há mais de 20 anos”, disse Natália Marcassa, secretária de Fomento, Planejamento e Parcerias do Ministério da Infraestrutura.

Ela ressaltou que as tarifas levadas a leilão terão um valor justo para remunerar os investimentos. Ainda será permitido um deságio tarifário e, caso haja empate, o critério de desempate será feito via outorga, como forma de garantia de que as empresas participantes terão condições de honrar com o contrato.

“Teremos muitas novidades, com obras que vão impulsionar o setor produtivo do Paraná. Lembrando que essas obras terão de ser realizadas logo no início dos contratos e que até lá haverá um desconto de 40% no valor cobrado nas praças de pedágio”, afirmou Natália.

Projeto – Os novos traçados estão divididos em seis lotes, mas com desenhos diferentes do atual, já que incluem rodovias que não estavam contempladas até então, como a PR-323, no Noroeste, a PR-280, no Sudoeste, e a PR-092, no Norte Pioneiro.

Leia mais – Oeste convoca população e entidades para debater redução do pedágio

POD – Em entrevista para a Rádio Itaipu FM na manhã desta sexta-feira (5), o empresário Danilo Vendrúsculo, que faz parte do Programa Oeste em Desenvolvimento (POD) falou da importância da participação da população na luta por um pedágio mais justo. Confira a entrevista AQUI. 

Para acompanhar as audiências pelo ZOOM, clique AQUI. A senha é 009390. Também é possível acompanhar as reuniões pelas redes sociais da TV Assembleia no Facebook e no Youtube.com

Com informações da AEN

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.