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Saúde publica resolução sobre medidas para o retorno das atividades escolares

Documento prevê que o retorno às atividades presenciais, de acordo com o que cada instituição de ensino oferece, deverá ocorrer de forma escalonada, por faixa etária. Professores começam greve no dia 18. (Foto: AEN)

A Secretaria da Saúde do Paraná publicou nesta quinta-feira (4) a Resolução 98/2021, que dispõe sobre as medidas de prevenção, monitoramento e controle da Covid-19 nas instituições de ensino públicas e privadas para o retorno das atividades curriculares e extracurriculares. O documento autoriza a retomada das atividades presenciais no Paraná, sem prejuízo à continuidade das atividades de aulas não presenciais já em curso.

O documento prevê que o retorno às atividades presenciais, de acordo com o que cada instituição de ensino oferece, deverá ocorrer de forma escalonada, por faixa etária, iniciando-se pelas turmas com crianças até 10 anos de idade. A sequência envolve as demais turmas do ensino fundamental, após uma semana, e, depois de duas semanas do início das atividades presenciais, os alunos do ensino médio, contribuindo assim para a estruturação das medidas e proteção da saúde de todos.

Segundo a Resolução, está vedada, em qualquer circunstância, a realização de atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico, incluindo esportes coletivos, modalidades de luta, entre outras.

O texto ressalta, também, que na presença de casos suspeitos ou confirmados de Covid-19 na comunidade escolar ou acadêmica há a possibilidade de cancelamento das atividades presenciais de forma parcial ou total, de uma turma ou mais, e eventualmente, de toda a instituição de ensino, conforme orientação das autoridades sanitárias locais e regionais.

Híbrido – Há previsão ainda de que o retorno seja feito de maneira híbrida, segundo capacidade e estrutura de cada instituição, respeitando a Resolução. “O retorno presencial às atividades curriculares e extracurriculares deve ocorrer de maneira híbrida, com revezamento dos alunos na modalidade presencial e online, e escalonamento semanal, ou com outra periodicidade, a depender da estrutura e capacidade local e número de alunos matriculados”, aponta o documento.

A higienização e a desinfecção de áreas internas e externas das escolas devem ser intensificadas, seguindo a previsão da Nota Orientativa da Secretaria da Saúde.

Atividade essencial – O Governo do Paraná apresentou o Projeto de Lei (PL) nº 4/2021 para tornar a educação atividade essencial. Segundo educadores, a proposta – em trâmite sob regime de urgência na Assembleia Legislativa (Alep) – é uma manobra que visa a impor o retorno do ano letivo, mesmo com a pandemia de Covid-19 fora de controle.

Greve – Professores e funcionários decidiram em assembleia começar greve nas escolas públicas no próximo dia 18 de fevereiro, data do início do ano letivo. A categoria entende que não há segurança a profissionais, estudantes e suas famílias para a volta às aulas, e também cobra do governo uma pauta com reivindicações educacionais e trabalhistas.

Conforme o presidente da APP-Sindicato/Foz, Diego Valdez, o PL apresentado pelo governo, que tem só dois artigos, não aponta qualquer melhoria, benefício ou valorização do ensino. Tampouco explicita quando educadores, adolescentes e jovens serão vacinados contra a covid-19 para o retorno seguro ao ambiente escolar.

Ministério Público – Procuradores do Ministério Público do Trabalho (MPT) encaminharam recomendação ao secretário da Educação do Paraná, Renato Feder, para que o estado reveja a previsão de retorno às aulas presenciais em fevereiro. São listados 37 pontos que citam, entre outros, protocolos e leis que garantem a saúde do trabalhador.

A reabertura das escolas nas atuais condições da pandemia de Covid-19, enfatiza o MPT, irá resultar em “exposição dos profissionais da educação a um risco biológico evitável, num momento em que a única forma efetiva de prevenção é a vacinação em massa, que infelizmente não se encontra ainda disponível para estes profissionais”. O documento também critica o protocolo anunciado pelo governo para a volta às aulas.

Com informações da AEN e da APP-Sindicato/Foz

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