Foz do IguaçuParaná

ANTT realiza audiência públicas sobre o pedágio hoje (24) e amanhã (25)

Contribuições para audiência da agência nacional podem ser feitas pela internet. (Foto: POD/Divulgação)

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) estão fazendo audiências públicas sobre o novo modelo de concessão das rodovias federais do Paraná.

As consultas feitas por parte da Frente Parlamentar sobre o Pedágio da Alep começaram no dia 5 de fevereiro e percorrem dez cidades do estado. Veja o calendário mais abaixo.

ANTT – Já a ANTT promoverá duas audiências públicas, nos dias 24 e 25 de fevereiro. As sessões serão transmitidas pela internet, a partir das 9h.

Projeto – O Ministério da Infraestrutura prevê que mais de R$ 40 bilhões sejam investidos em novos contratos de concessão das estradas paranaenses. O projeto também pretende reduzir as tarifas de pedágio no estado.

Para que o modelo seja finalizado, a ANTT também abriu uma consulta pública para que o modelo seja analisado e a população dê sugestões e faça contribuições sobre o assunto.

Os interessados podem acessar os estudos e enviar as sugestões pelo site da agência. As contribuições podem ser enviadas até 22 de março.

“Os cidadãos podem participar apresentando informações que vão aprimorar no levantamento dos estudos realizados. Podem indicar quais obras são necessárias em cada região, por exemplo”, disse o superintendente da ANTT, Renan Assucy Brandão

Consultas regionais – Paralelamente, a Frente Parlamentar sobre o Pedágio da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) começou no início do mês rodadas regionais de consultas públicas sobre a proposta do governo federal.

Por causa da pandemia, as sessões acontecem de forma híbrida, tanto presencial, como pelo site da Alep.

Calendário das audiências regionais

  • Cascavel: 5 de fevereiro
  • Foz do Iguaçu: 6 de fevereiro
  • Londrina: 11 de fevereiro
  • Norte Pioneiro: 12 de fevereiro
  • Guarapuava: 18 de fevereiro
  • Francisco Beltrão: 19 de fevereiro
  • Maringá: 25 de fevereiro
  • Apucarana: 26 de fevereiro
  • Curitiba: 4 de março
  • Ponta Grossa: 5 de março

Concessões – A promessa da proposta é de que as tarifas fiquem até 67% mais baratas para carros de passeio, e 63% menores pra veículos comerciais, mas o leilão deve ser feito por modelo híbrido, que ainda gera dúvidas.

Neste formato, o edital define o valor máximo da tarifa de pedágio. Ganha a concessão a empresa que oferecer o maior desconto ao motorista dentro de um limite máximo e, caso haja empate, leva o leilão quem pagar mais ao governo, a chamada outorga.

Desta forma, se houver outorga, metade dos recursos fica com a União, e a outra metade deve virar investimentos no projeto. Outro ponto em debate na proposta é o chamado degrau tarifário, que permite à empresa aumentar o valor do pedágio em até 40%, assim que duplicar um trecho de rodovia.

Leia mais – Programa Oeste em Desenvolvimento faz Petição pública aberta à sociedade paranaense

Com informações do G1/Paraná

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