Paraná

DER/PR reúne diretorias e regionais e intensifica trabalho para o fim dos pedágios

Os contratos encerram no fim de novembro. (Foto: Jorge Woll/DER/Arquivo)

O Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER/PR) reuniu nesta semana as diretorias de Operação e Administrativa-Financeira e as cinco superintendências regionais para uma reunião de trabalho sobre o fim dos pedágios do Anel de Integração.

Os contratos da Econorte, Viapar e Ecocataratas encerram à meia noite do dia 26 de novembro, enquanto os contratos da Caminhos do Paraná, Rodonorte e Ecovia terminam no dia seguinte, à meia noite do dia 27 de novembro.

Durante a reunião foram apresentados e discutidos os procedimentos operacionais e administrativos dos últimos 30 dias dos contratos.

Os detalhes sobre a transição para o primeiro dia sem cobrança de tarifas serão amplamente divulgados nas próximas semanas, para que todos os usuários das rodovias estejam preparados para as mudanças.

Com o fim das concessões, as rodovias federais que estavam delegadas ao Paraná voltam a ser administradas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), e as rodovias estaduais permanecem sob responsabilidade do DER/PR.

Serviços – Para garantir a continuidade dos serviços rotineiros de conservação do pavimento das rodovias estaduais do Anel de Integração, que antes eram atendidas pelas concessionárias de pedágio, o DER/PR publicou no dia 1º de setembro um edital licitando a contratação deste serviço, dividido em cinco lotes, de acordo com as suas regionais.

“A partir de 28 de novembro acabam as concessões. Naturalmente o DNIT vai cuidar das rodovias federais e nós vamos cuidar das rodovias estaduais, nossos editais já estão prontos e vamos ter empresas para fazer a manutenção do pavimento”, afirma o diretor-geral do DER/PR, Fernando Furiatti.

No dia 4 de outubro foram abertos os envelopes com as propostas de preços dos cinco lotes, e em breve deve ser publicado o resultado da análise destas propostas, já marcando a data da sessão de abertura de envelopes com documentos de habilitação.

A licitação prevê também a possibilidade de rescisão contratual, sem penalidade para as partes envolvidas, para os casos em que a conservação não será mais necessária com o início das concessões, devido à supressão dos serviços.

Ou seja, nesta situação o DER/PR pagará apenas pelos serviços executados na pista e no entorno até o início dos próximos contratos de concessão. Outras novidades sobre serviços nas rodovias devem ser anunciadas em breve.

Trabalhos – Com a proximidade do final das concessões,  o ritmo de trabalho no DER/PR se intensificou para garantir uma transição tranquila e com segurança, tanto para os usuários quanto em seus aspectos administrativos e legais.

Os detalhes do fim das concessões também são trabalhados junto ao Batalhão de Polícia Rodoviária Estadual, Polícia Rodoviária Federal, as próprias concessionárias de pedágio e secretarias do Governo do Estado.

Auditorias – Todas as ações são embasadas por levantamentos em campo e análises realizadas por empresas contratadas para este fim, garantindo que o DER/PR consiga fiscalizar as obrigações contratuais assumidas pelas concessionárias, e solicite as devidas correções caso sejam constatadas eventuais irregularidades.

Todos os recursos empregados nessas iniciativas são de uma verba de fiscalização prevista nos próprios contratos de concessão. As empresas de pedágio depositam um montante destinado ao órgão fiscalizador, no caso o DER/PR, para utilização em serviços de fiscalização e auditoria.

Atualmente 2.505,2 quilômetros de rodovias federais e estaduais compõem o Anel de Integração, que será encerrado no final de novembro de 2021. O novo programa de concessões rodoviárias está sendo elaborado pelo governo federal, devendo ser lançado em 2022.

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