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Prefeitura do Rio libera uso de máscaras em lugares abertos

Prefeito pede consciência coletiva em relação à aglomerações. (Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil/Reprodução)

O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, anunciou nesta terça-feira (26) a liberação do uso de máscaras em lugares abertos.

A medida, que constará em decreto na edição de hoje (27) do Diário Oficial do Município, foi recomendada pelo comitê de especialistas instaurado pela prefeitura para assessorá-la no combate à pandemia de covid-19.

“Chegamos a 65% de toda a população da cidade devidamente imunizada”, justificou Paes.

Segundo o prefeito, o quadro epidemiológico é minuciosamente monitorado pelo município e, em caso de piora, a decisão pode ser revista. “Quem quer continuar usando máscara, não tem proibição nenhuma”, acrescentou. Ele disse ainda esperar que as pessoas tenham consciência coletiva em relação às aglomerações em locais abertos.

O secretário municipal de Saúde, Daniel Soranz, ressaltou que a flexibilização das medidas no Rio de Janeiro estão sendo adotadas sob cautela, por etapas. “Liberamos aos poucos escolas, cinema, os estádios. Viemos pavimentando esse caminho”. Ele também alertou que pessoas com qualquer sintoma respiratório deverão continuar usando a máscara em lugares abertos.

O decreto traz ainda a liberação do funcionamento das boates. “Nesses locais, só com 50% da capacidade ainda e pessoas vacinadas. Será necessário apresentar o passaporte sanitário. Os outros locais, 100% de ocupação. A grande maioria já estava liberada, mantendo a máscara em locais fechados”, diz Soranz.

A decisão de liberar o uso de máscara em locais abertos foi anunciada por Paes no mesmo dia em que a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou um projeto de lei com o mesmo objetivo para todo o estado.

Caso o governador Cláudio Castro sancione o projeto aprovado pelos deputados, não haverá conflito entre as decisões do município e do estado.

Conforme decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) adotada no ano passado, municípios, estados e União têm competência complementar para estabelecer medidas de combate à covid-19. No entanto, nem sempre essa atuação conjunta tem sido harmoniosa. Há diversos casos em que medidas conflitivas só foram solucionadas pelos tribunais.

Com informações da Agência Brasil 

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