Covid-19Foz do Iguaçu

Passaporte sanitário: você é favorável ou contra?

Passaporte sanitário começou a exigido no fim se semana em Foz do Iguaçu. (Foto: Gentileza)

No fim da tarde desta quinta-feira (27), os docentes da UNILA e da Unioeste compartilharam a informação de que fizeram um abaixo assinado, que já foi entregue para a Câmara dos Vereadores de Foz, favorável à exigência do passaporte sanitário.

No documento, eles afirmam o seguinte: 

“Nós abaixo assinado, professores da Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste) e da Universidade Federal da Integração Latino-americana (UNILA), vimos por meio desta comunicação pública manifestar nossa preocupação com a apresentação de projetos de leis a esta Câmara de Vereadores, com o objetivo de impedir a aplicação de ferramentas de saúde pública a exemplo do passaporte vacinal.

As vacinas são uma conquista da humanidade, foi através da vacinação em massa que o Brasil conseguiu, através de décadas de vacinação, reduzir drasticamente a mortalidade infantil, conseguiu extinguir a varíola humana e tem conseguido prolongar as vidas de milhões de idosos, com a vacina contra a gripe por exemplo. Ademais, é exatamente por causa da vacinação que o Brasil hoje, mesmo com o avanço da variante Ômicron, possui a maioria dos casos de Covid-19 sendo leves e assintomáticos.

É importante também trazer de forma clara alguns conceitos de epidemiologia e infectologia. Nenhuma vacina no mundo contra qualquer doença existente, tem a capacidade de bloquear a infecção individual de imediato. As vacinas têm a função de fazer com que o organismo vacinado, após ser infectado, possa gerar uma resposta eficaz. O indivíduo vacinado apresenta uma carga viral mais baixa, reduzindo a transmissão viral, reduzindo a gravidade da doença e a chance de hospitalização, reduz o tempo de hospitalização e também a morte.

A estratégia de vacinação nunca deve ser baseada nos indivíduos e sim na busca da imunidade coletiva. A vacinação em massa promove resposta imunológica na maior quantidade de pessoas possíveis num mesmo período, e desta forma, fazer com que um determinado microrganismo não consiga obter êxito em gerar a doença numa população e por consequência diminuindo a pressão no sistema de saúde, com menor ocupação de leitos. As vacinas são reconhecidas nacional e internacionalmente como a intervenção de saúde pública mais eficaz e com melhor custo-benefício. De acordo com dados da Vigilância Epidemiológica do município de Foz do Iguaçu, no mês de janeiro de 2022 (até o dia 24), 90% dos óbitos por Covid-19 e 75 % dos casos hospitalizados por essa doença foram de pessoas não imunizadas.

Em resumo, a vacinação é um processo individual que tem um objetivo coletivo. Poucas pessoas fora do ambiente acadêmico conseguem entender, mas o que estamos vivendo é uma guerra pela sobrevivência da nossa espécie contra um inimigo invisível, o vírus Sars-Cov-2 que causa a doença Covid-19. Neste sentido, se não nos unirmos em torno da nossa maior arma contra a pandemia de Covid-19, que é a vacinação em massa de toda a população, estamos enfraquecendo as nossas defesas coletivas e facilitando o trabalho do vírus. Por isso ferramentas de conscientização a exemplo do passaporte vacinal são muito importantes para vencermos a guerra contra a Covid-19.

Para finalizar, informaram que apoiam o decreto Nº 4.329, de 21 de janeiro de 2022 da PMFI, que estabelece a obrigatoriedade da apresentação do certificado de vacinação atualizado contra a Covid-19.

“Somos contra qualquer iniciativa desta casa que vá contra os passaportes vacinais, que gerem dúvida sobre as vacinas na população e que prejudique as nossas defesas coletivas contra a pandemia de Covid-19. Contamos com a sua colaboração para evitar que se forme na Câmara de Vereadores de Foz do Iguaçu um conjunto legislativo que possa ser confundindo com uma ‘bancada do vírus’ que ao invés de nos ajudar no enfrentamento a pandemia de Covid-19, esteja ajudando o vírus.”

Como porta-vozes deste abaixo-assinado, que foi assinado eletronicamente, estão a professora Flávia Julyana Pina Trench, da UNILA, e a professora Mara Cristina Ripoli Meira, da Unioeste/Foz.

O outro lado – Logo depois das 19h desta quinta-feira (27), entidades de Foz do Iguaçu lançaram um manifesto contrário à obrigatoriedade do passaporte vacinal. O documento foi assinado por conselhos e instituições do comércio, turismo, logística, serviços e representantes religiosos.

O manifesto manifesta total contrariedade à exigência de apresentação de passaporte vacinal (comprovante de vacinação) anunciada pelo prefeito de Foz do Iguaçu, Chico Brasileiro, na última sexta-feira (21).

“Salientamos que não somos contra a vacinação, mas sim contrários à obrigatoriedade da apresentação e exigência do passaporte vacinal, pois tal cobrança se configura em inaceitável restrição dos direitos individuais dos cidadãos e fere a liberdade dos moradores iguaçuenses e turistas de transitar em qualquer estabelecimento público ou privado. Em uma sociedade livre, qualquer pessoa, detentora de seus direitos civis legais, tem amplo acesso aos serviços e produtos ofertados pelo poder público e iniciativa privada.

Denota-se que, conforme observado em outros locais do Brasil e em diversos países, a instituição do passaporte vacinal não tem surtido bons resultados práticos na intenção de minimizar a propagação da covid-19, tampouco para impedir ou mitigar internamentos nas unidades de saúde.

Ainda, do ponto de vista econômico, após os intensos trabalhos de retorno e de organização sanitária realizados pelas empresas, órgãos públicos e entidades iguaçuenses, uma restrição dessa natureza pode ocasionar impactos negativos capazes de comprometer todo o planejamento realizado neste ano que se inicia e abrir precedente para nova crise econômica.

Logo, sob o ponto de vista jurídico, entendemos ser a medida inconstitucional, pois é contrária à livre escolha do cidadão que, por motivos pessoais, religiosos, científicos ou de qualquer outra ordem, opte por não se vacinar e que por isso poderá sofrer discriminações totalmente desnecessárias.

O gestor municipal pode e deve, sim, utilizar estratégias para ampliar a cobertura da vacinação em Foz do Iguaçu; por exemplo, a promoção de campanhas de conscientização sobre a vacina, mas jamais deve impor restrições drásticas à sua população e servidores municipais com o objetivo de pressionar indivíduos a se vacinarem por meio da supressão de seus direitos.

À medida que reconhecemos todos os avanços alcançados no combate à covid-19 pelo município, colocamo-nos, novamente, ao modo do que fizemos durante toda a pandemia, à disposição para cooperar nos esforços necessários para conscientizar a população e as empresas sobre a importância de manter a máxima atenção possível na utilização dos protocolos sanitários neste momento de avanço da nova variante.

No manifesto, as entidades pedem  que a medida seja revogada no menor tempo possível e que o diálogo seja a linha mestra entre poder público e sociedade civil, na defesa dos plenos direitos e das liberdades dos cidadãos.

Assinaram o manifesto, Felipe Gonzalez (Presidente do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social de Foz do Iguaçu – CODEFOZ – e do Visit Iguassu), o coronel Robson Rodrigues de Oliveira (Vice-presidente do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social de Foz do Iguaçu – CODEFOZ), Rodiney Alamini (Secretário do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social de Foz do Iguaçu – CODEFOZ), Faisal Mahmoud Ismail (Presidente da Associação Comercial e Empresarial de Foz do Iguaçu – ACIFI), Walter Venson (Presidente do Conselho Superior da Associação Comercial e Empresarial de Foz do Iguaçu – ACIFI), Yuri Benites (Presidente do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR), Enio Eidt (Presidente do Fundo de Desenvolvimento e Promoção Turística do Iguaçu – Fundo Iguaçu), Dom Sérgio de Deus Borges (Bispo da Diocese de Foz do Iguaçu), Oussama El Zahed (Xeique do Centro Cultural Beneficente Islâmico – Mesquita de Foz), Itacir Mayer (Presidente do Sindicato Patronal do Comercio Varejista – SINDILOJAS), Valter Teixeira (Presidente da Câmara Técnica de Saúde do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social de Foz do Iguaçu – CODEFOZ), Rodrigo Ghellere (Presidente do Sindicato dos Transportadores Rodoviários de Foz do Iguaçu e Região – SINDIFOZ), Amauri Nascimento (Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas no Estado do Paraná – SESCAP – em Foz do Iguaçu), Ocivaldo Gobetti Moreira (Presidente do Sindicato dos Contadores e Técnicos em Contabilidade de Foz do Iguaçu – SINCOFOZ) e Jilson José Pereira (Presidente do Sindicato da Habitação e Condomínios de Foz do Iguaçu – SECOVI).

Cris Loose 

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