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Executivo define criação de fundo para estabilizar preços dos combustíveis no Paraguai e enviará projeto ao Congresso

Também está agendada para a tarde desta segunda-feira (14) um encontro com representantes da epresas privadas que atuam na distribuição de combustível. (Foto: Agência IP/Divulgação)

O Poder Executivo do Paraguai enviará ao Congresso Nacional um projeto de lei que estabelece a criação do “Fundo de Estabilização do Preço dos Combustíveis do Paraguai (Fondecpy)”. Será inicialmente capitalizado com US$ 100 milhões de um empréstimo internacional, para mitigar o aumento dos preços dos combustíveis.

Tendo em conta a conjuntura internacional do petróleo e, sobretudo, o impacto na economia, o Governo do país vizinho anunciou a criação desse fundo de estabilização. O objetivo é “aliviar os bolsos dos setores mais vulneráveis”, explicou o ministro da Fazenda, Oscar Llamosas.

Inicialmente, o Fundo será capitalizado com recursos provenientes de um empréstimo do Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF) que já está incluído no atual Orçamento do Estado.

“Esse fundo vai exigir uma lei, por isso vamos conversar com diferentes atores do Congresso Nacional para que juntos possamos sair dessa complexa situação”, informou em entrevista coletiva do Governo, após o encontro com o presidente Mario Abdo Benítez.

Na mesma linha, ele salientou que existe uma capacidade muito limitada de travar os aumentos, sendo a prioridade manter os atuais preços dos combustíveis.

“O próprio fundo estabelece um mecanismo de recuperação de recursos, quando os preços estiverem altos, os recursos serão usados ​​para evitar que os aumentos sejam muito grandes, mas quando os preços caírem, ele terá um mecanismo que parte do Imposto Seletivo de Consumo, que será usado para regular o fundo, permitindo uma proposta permanente”, detalhou.

De acordo com o que foi informado pelo secretário de Estado, aumentos de até 1.500 guaraníes podem ser atenuados nos próximos três meses.

Quanto à transparência na utilização do subsídio,  o controlo será feito através da Direcção Nacional das Aduanas no momento da importação dos combustíveis.

“A ideia é que essa ferramenta funcione o mais rápido possível e por isso conversar com o Congresso para a aprovação o quanto antes”, disse Oscar Llamosas.

Privados – Também está agendada para a tarde desta segunda-feira (14) um encontro com representantes da empresas privadas que atuam na distribuição de combustível.

A estatal Petropar anunciou hoje (14) que não vai realizar novos aumentos no preço dos combustívels em março, nem em abril. Também garantiu que há estoque suficiente para abastecer todas as redes de serviços.

Protestos e bloqueios – Trabalhadores de diversos setores se mobilizaram desde a madrugada desta segunda-feira, alegando o aumento excessivo do preço do combustível, que atinge os bolsos dos cidadãos.

Eles exigem intervenção do governo para evitar novos reajustes de combustível. No centro de Ciudad del Este, os grevistas bloquearam a passagem pela Ponte da Amizade, o que gerou longas filas de veículos, principalmente de Foz e Ciudad del Este.

Bloqueios também são realizados na rotatória da Área 1, no quilômetro 4 e na área comercial, na capital do Alto Paraná. Em Minga Guazú, os bloqueios estão concentrados no km 30 e km 16. Os protestos também estão ocorrendo em Hernandarias, Juan León Mallorquín, Juan Emilio O’Leary José Domingo Ocampo, Santa Fé del Paraná e Itakyry.

Com informações da Agência IP e do La Clave

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