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Deputados aprovam projeto que poderá flexibilizar o uso de máscaras no Paraná

Flexibilização deve ocorrer, inicialmente, espaços ao ar livre, segundo a Secretaria de Saúde. Texto foi enviado à Assembleia Legislativa do Paraná pelo governo estadual e aprovação ocorreu nesta quarta-feira (16). (Foto: Alep/Reprodução)

Os deputados estaduais do Paraná aprovaram nesta quarta-feira (16), em definitivo, o projeto de lei que derruba a obrigatoriedade do uso de máscaras no estado. Cabe, agora, ao governo estadual, autor da proposta, regulamentar via decreto a liberação do item.

Os deputados aprovaram o texto, em primeira votação, com celeridade. A proposta do Poder Executivo chegou à Assembleia Legislativa em 9 de março, passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e pela Comissão de Saúde e, na terça-feira (15), no plenário, a maior parte dos deputados aprovou a proposta.

A segunda votação do projeto para derrubar a obrigatoriedade das máscaras, realizada hoje (16),  teve 45 votos a favor, cinco contrários e uma abstenção. Em seguida, os parlamentares aprovaram a flexibilização do item também em terceira votação e redação final.

Como próximo passo, o texto será encaminhado para sanção ou veto do governador Ratinho Junior (PSD). Caso seja sancionado, o governo vai publicar as regras para a liberação das máscaras.

Quando o projeto foi apresentado, a Secretaria Estadual de Saúde (Sesa) argumentou que o Paraná registra, diariamente, diminuição contínua no número de casos e mortes pela pandemia de Covid-19.

Além disso, argumentou que a proposta visa flexibilizar a obrigatoriedade, porém, isso não significa o fim definitivo do uso dos itens de proteção.De acordo com o secretário da Saúde, Beto Preto, o decreto com as normas deve ser publicado ainda nesta quarta-feira em Diário Oficial.Beto Preto adiantou que, inicialmente, a flexibilização da máscara deve ocorrer para espaços ao ar livre. 

Com informações do G1-PR

Um comentário
  1. Governador sanciona lei que flexibiliza uso de máscaras; decreto libera uso em espaços abertos – Cris Loose #Compartilha

    […] O governador Carlos Massa Ratinho Junior sancionou nesta quarta-feira (16) a lei (20.971/2022 ) que derrubou a obrigatoriedade do uso de máscaras no Paraná. A proposta foi encaminhada pelo Executivo à Assembleia Legislativa na semana passada e, após ser apreciada nas comissões de Constituição e Justiça e de Saúde, foi aprovada pelos deputados em dois turnos de votação. […]

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