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Governador sanciona lei que flexibiliza uso de máscaras; decreto libera uso em espaços abertos

Segundo o texto, o uso em espaços ao ar livre será opcional a partir desta quinta-feira (17). Em Foz do Iguaçu, o  Comitê de Enfrentamento à Covid-19 vai se reunir amanhã para discutir as novas medidas. (Foto: Ricardo Wolffenbuttel/Governo de SC/Arquivo)

O governador Carlos Massa Ratinho Junior sancionou nesta quarta-feira (16) a lei (20.971/2022 ) que derrubou a obrigatoriedade do uso de máscaras no Paraná. A proposta foi encaminhada pelo Executivo à Assembleia Legislativa na semana passada e, após ser apreciada nas comissões de Constituição e Justiça e de Saúde, foi aprovada pelos deputados em dois turnos de votação.

Logo após a sanção, o Governo do Estado publicou um decreto (10.530/2022) com detalhes sobre os locais onde o uso pode ser flexibilizado e as situações em que ainda é necessário utilizar o equipamento de proteção. Segundo o texto, o uso em espaços ao ar livre será opcional a partir desta quinta-feira (17), enquanto em locais fechados (eventos, transporte público, trabalho ou comércio) o uso será obrigatório.

A liberação também vale para crianças menores de 12 anos, a critério dos pais, em espaços abertos ou fechados. A Organização Mundial da Saúde (OMS) não impõe a obrigação nessa faixa de idade, mas recomenda o uso. A Secretaria de Estado da Saúde vai emitir algumas resoluções para regulamentar as regras de uso em alguns espaços públicos.

O uso de máscaras era obrigatório no Estado desde 28 de abril de 2020. A mudança conta com aprovação do comitê científico da Secretaria de Estado da Saúde e leva em consideração o controle no quadro epidemiológico, com baixo índice de ocupação dos leitos exclusivos para a Covid-19, ampla vacinação dos paranaenses e manutenção do quadro de estabilidade do cenário após o Carnaval.

“Quase dois anos após a implementação da lei podemos fazer essa mudança, deixando o uso de máscara como opcional nos espaços abertos e alterando as regras para as nossas crianças, que estão sendo imunizadas. As máscaras foram um instrumento fundamental ao longo da pandemia e a adesão no Paraná sempre foi espontânea, demos exemplo no cuidado com os outros”, disse Ratinho Junior. “Mesmo com a mudança, as estratégias de testagem e monitoramento da doença seguem no mesmo ritmo. E também orientamos a procura pela vacinação”.

No Paraná, quase 80% da população está com a cobertura vacinal completa e mais de 3,7 milhões de pessoas receberam a dose de reforço. Também houve redução no número de mortes e de casos mais graves da doença. A média móvel de casos caiu 58% em relação há duas semanas e a média de mortes diminuiu 51% no mesmo período. A ocupação nas UTIs está em 36% e a taxa de transmissão é de 0,98, abaixo de 1, com tendência de queda.

Sintomas – Segundo o decreto, é obrigatório o uso de máscaras em locais abertos ou fechados para indivíduos com sintomas de Covid-19.

Foz do Iguaçu – Por meio de nota, a Secretaria Municipal de Saúde de Foz do Iguaçu informou que qualquer decisão municipal referente à desobrigação do uso de máscaras em locais públicos, será pautada pelo Comitê de Enfrentamento à Covid-19 e em consonância com o Governo do Estado do Paraná, mantendo a conduta adotada durante toda a pandemia.

A reunião com o Comitê ocorrerá nesta quinta-feira (17), a partir das 11h30, e, entre outros assuntos, tratará da revogação da lei vigente sobre controle epidemiológico e flexibilização do uso de máscara, aprovada nesta quarta-feira (16), pela Assembleia Legislativa do Estado do Paraná.

O uso do equipamento de proteção pessoal contra o coronavírus foi instituído pelo decreto 28.026 em 13/04/2020.

Com informações da AEN e da PMFI

2 comentários
  1. Em novo decreto, governador libera circulação sem máscaras em ambientes fechados – Cris Loose #Compartilha

    […] A medida já está em vigor e leva em consideração a situação estável da circulação do vírus que provoca a Covid-19 no Estado, com internamentos, óbitos e taxa de transmissão em queda consistente há algumas semanas. A alteração é um complemento da flexibilização do uso do equipamento de proteção individual em locais externos, assinada em 16 de março.  […]

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