Secretaria Municipal de Saúde já faz a distribuição do item da higiene íntima das mulheres desde o mês de abril. (Foto> Christian Rizzi/PMFI) O prefeito Chico Brasileiro sancionou no dia [ … ]
Tag: legislação
Resolução regulamenta telemedicina veterinária no país
Atendimento presencial é “padrão ouro” para a prática veterinária. (Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil) Resolução do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) que regulamenta o uso de telemedicina para a prestação [ … ]
Lei que permite renegociação de dívidas do Fies é sancionada
Redução pode chegar a 99% do valor, dependendo do caso. (Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil) O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com veto, a lei que permite a renegociação de dívidas [ … ]
Presidente anuncia nova redução de impostos para jogos eletrônicos
Governo já havia publicado decreto com redução de IPI sobre videogames. (Foto: Pixabay/Ilustração) O presidente Jair Bolsonaro anunciou ontem (16) mais uma redução de impostos de importação. Pelas redes sociais, [ … ]
Presidente veta retorno do despacho gratuito de bagagem em avião
Governo adotou medida “por contrariedade ao interesse público”. (Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil) O presidente Jair Bolsonaro sancionou projeto de lei que altera a legislação do setor aéreo, mas vetou o [ … ]
Câmara mantém gratuidade de bagagens; texto vai à sanção presidencial
MP aprovada flexibiliza legislação do setor aéreo. (Rovena Rosa/Agência Brasil) A Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (24) a análise da medida provisória (MP) que flexibiliza a legislação do setor [ … ]
Senado aprova legislação para cães de apoio emocional
Projeto segue para a Câmara. (Foto: Roque de Sá/Agência Senado) O Senado aprovou ontem (24) um projeto de lei (PL) que garante às pessoas com deficiência mental, intelectual ou sensorial [ … ]
Senado regulamenta identidade profissional de radialista
Carteira de identidade será válida em todo território nacional. (Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil) O Senado aprovou ontem (18) a regulamentação da identidade profissional de radialista. Com isso, o documento [ … ]
Senado aprova volta do despacho gratuito de bagagem
Medida Provisória também desburocratiza operações no serviço aéreo. (Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil) O Senado aprovou ontem (17) a Medida Provisória que disciplina o transporte aéreo no país e que foi [ … ]
Pesquisa da UFPR traçou diagnóstico do trabalho por plataformas digitais no Brasil
Projeto da Clínica Direito do Trabalho da UFPR apresenta dados inéditos sobre dimensões, perfis dos trabalhadores e regulamentação jurídica do trabalho por plataformas digitais. (Foto: Paul Hanaoka – Unsplash/Reprodução) Um [ … ]