É o que determina lei publicada hoje no Diário Oficial da União. (Foto: Agência Brasil/Arquivo) O presidente Jair Bolsonaro sancionou lei que dispõe sobre o acompanhamento integral para educandos com dislexia [ … ]
Tag: legislação
Polícia Federal está de olho nas empresas de segurança privada
Operação é realizada em todo o país com o objetivo de coibir a realização de atividades clandestinas de segurança privada. (Fotos: Polícia Federal/Divulgação) A Polícia Federal deflagrou na quinta-feira (25) [ … ]
CCJ da Câmara aprova PEC que reduz aposentadoria compulsória no STF
Texto reduz idade dos atuais 75 para 70 anos de idade. (Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil) A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania(CCJ) da Câmara aprovou, nesta terça-feira [ … ]
Câmara aprova criação de MEI Caminhoneiro
Texto retorna para análise do Senado. (Foto: Thomaz Silva/Agência Brasil/Divulgação) A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (17) o projeto de lei que incluir os caminhoneiros no modelo de Microempreendedor Individual [ … ]
Ministério Público é contra a PEC que pretende reduzir a idade mínima para ingresso no mercado de trabalho
Atualmente, esse limite é de 16 anos de idade – e aos 14 anos de idade somente na condição de aprendiz. (Foto: AEN/Arquivo) O Ministério Público brasileiro se manifestou de [ … ]
Motoristas de caminhões e ônibus sem exame toxicológico pagarão multa
Medida entra em vigor nesta sexta-feira. (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil/Arquivo) A partir de amanhã (12), todos os condutores do país com carteira nacional de habilitação (CNH) nas categorias C, D [ … ]
Senado aprova tratamento de estudantes com transtornos de aprendizagem
Projeto seguiu para sanção presidencial. (Foto: Fabio Pozzebom/Agência Brasil/Divulgação) O Senado aprovou ontem (9) um projeto de lei (PL) que obriga o poder público a oferecer um programa de diagnóstico [ … ]
Com melhora do cenário da pandemia, Paraná autoriza eventos para até 15 mil pessoas
Decreto 9.224/2021 foi publicado no Diário Oficial do Estado de sexta-feira (29). (Foto: AEN/Divulgação) Após análise do cenário epidemiológico, com a redução nos números da pandemia, de mortes (-31,8%), internações [ … ]
Acidente com Fokker 100 exigiu mudanças na aviação brasileira
Assistência às famílias e mais transparência vieram depois de 1996. (Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil/Reprodução) Em 1996, quando o Fokker 100 da TAM caiu sobre residências no bairro do Jabaquara, em São [ … ]
STF valida lei que permite pejotização de profissionais de beleza
Corte julgou ação protocolada em 2016 pela Contratuh. (Foto: Elza Fiúza/Agência Brasil/Reprodução) O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (28) validar a Lei 13.352/2016, que estabeleceu o contrato de parceria entre salões [ … ]